Autarquias: Gastos mais de 166 milhões com pandemia.

Jan 22, 2021

Duas dezenas de municípios foram responsáveis por quase dois terços das despesas. Nem sempre as câmaras mais ricas fizeram o maior esforço. O município de Castro Verde reportou 2,2 milhões de euros de despesas.

Entre março e setembro do ano passado as autarquias – municípios e freguesias – gastaram 166,1 milhões de euros em despesas relacionadas com o combate à pandemia de covid-19.

Os cálculos são do Tribunal de Contas no relatório sobre o “Impacto das medidas adotadas no âmbito da covid-19 nas entidades da administração local do continente”, que analisa as despesas líquidas pagas até 30 de setembro do ano passado.

Os dados dizem respeito a 78% dos municípios (240) e a apenas 36% das freguesias (1126) o que condiciona a análise, sublinha o Tribunal de Contas (TdC), dando conta da falta de reporte à Direção-Geral da Administração Local.

A maior parte da despesa executada serviu para a aquisição de bens e serviços, com um montante de 79,3 milhões de euros. Neste lote inclui-se muito material médico como ventiladores, testes para a covid-19 e desinfetantes, mas também máscaras, viseiras e luvas.

O TdC verificou que 20 municípios, predominantemente das áreas metropolitanas, foram responsáveis por 64,3% das despesas pagas líquidas, com destaque para Cascais, Lisboa, Santarém, Sintra e Oeiras, lê-se no documento.

O município de Castro Verde, com menos de sete mil habitantes e um orçamento de 15,2 milhões de euros (2020), reportou 2,2 milhões de despesas com medidas covid-19″, exemplifica a instituição responsável pelo controlo da despesa do Estado.

Tendo em conta os gastos por residente, são os municípios do interior que surgem no topo da lista: Castro Verde (313 euros), Alcoutim (138 euros) e Penamacor (100 euros), para citar os três primeiros. Cascais, que lidera em termos absolutos, aparece com uma despesa de 94,8 euros por residente.

https://www.tcontas.pt/pt-pt/ProdutosTC/Relatorios/relatorios-oac/Documents/2020/relatorio-oac-2020-07.pdf

Municípios com mais despesa COVID até 30.09 em euros (página 25): 1-Cascais- 20.259.172, 2-Lisboa- 19.410.268, 3-Santarém- 10.555.677, 4-Sintra- 9.104.999, 5-Oeiras- 6.680.970 …… 17-Castro Verde- 2.176.958 18.

Municípios com maior peso relativo de despesa COVID em %  (página 26): 1-Santarém- 24,4, 2-Castro Verde- 19,6, 3-Cascais- 9,8, 4-Sintra- 5,8, 5-Penamacor- 5,4 …… 7-Almodôvar- 4,2 (Despesa COVID até setembro de 2020 face à Despesa Total em 2019).

Municípios (130) sem contratos relacionados com a pandemia COVID-19 (página 81): Do distrito de Beja: Aljustrel Alvito Barrancos Cuba Ferreira do Alentejo Moura Ourique e Vidigueira