Baixo Alentejo: Subconcessão rodoviária vai ser renegociada.
Infraestruturas de Portugal, S.A., autorizada a redefinir o âmbito dos trabalhos integrados no contrato de subconcessão, em regime de parceria público-privada, da conceção, projeto, demais trabalhos de requalificação, financiamento, exploração e conservação dos itinerários.
O processo integra seis subconcessões rodoviárias: Subconcessão do Algarve Litoral, celebrado com a Rotas do Algarve Litoral, S.A.; Subconcessão da Autoestrada do Baixo Alentejo, celebrado com a SPER – Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, S.A.; Subconcessão do Baixo Tejo, celebrado com a ora designada AEBT – Autoestradas do Baixo Tejo, S.A.; Subconcessão do Pinhal Interior, celebrado com a Ascendi Pinhal Interior; Subconcessão do Litoral Oeste celebrado com a AELO – Autoestradas do Litoral Oeste, S.A., e Subconcessão do Douro Interior, celebrado com a ora designada Ascendi Douro Interior, Estradas do Douro Interior, S.A..
É assim dado o último passo do processo negocial no âmbito das PPP rodoviárias, com a revisão dos contratos relativos aquelas seis subconcessões, isto depois de, como é público, terem sido já fechados os nove processos relativos às concessões rodoviárias.
O sucesso destas negociações permite assegurar ao PaÃs uma redução dos encargos brutos futuros estimada em 7,35mil milhões de euros ao longo do prazo remanescente dos respetivos contratos, aliviando assim o esforço dos contribuintes portugueses.
