Baleizão: Condenados os dois arguidos dos furtos e roubos. A morte dos idosos fora da acusação.


Foram ontem condenados a penas efetivas de prisão, os dois arguidos incriminados de furtos e roubos ocorridos em Baleizão, entre dezembro de 2013 e agosto de 2014. Os advogados vão recorrer das penas.

BEJA- Pedro Horta carro_800x800Pedro Horta, 27 anos e tido como a principal “figura” dos factos, foi condenado pela autoria de cinco crimes em cumulo jurídico a 9 anos e 6 meses de prisão, continuando em prisão preventiva no Estabelecimento prisional Regional de Beja.

Filipe Ramires, 24 anos, foi por seu turno condenado pela autoria de quatro crimes, três dos quais de recetação e um em co-autoria, em 4 anos e 6 meses, vai continuar em liberdade, com Termo de Identidade e Residência (TIR), a aguardar o trânsito em julgado da pena.

Durante ou após os assaltos duas idosas apareceram mortas em Baleizão, e apesar desses factos terem ficado fora da acusação, o Coletivo de Juízes do Tribunal da Comarca de Beja condenou os dois arguidos a penas efetivas de prisão.

Pedro Ramires ouviu a juíza presidente do Coletivo aplicar-lhe penas por cinco crimes assim descritos e punidos: um crime de furto qualificado- 3 anos de prisão, um crime de roubo qualificado- 3 anos e 9 meses, um crime de roubo simples- 1 ano e 9 meses, um crime de roubo simples- 2 anos e um crime de agravado- 4 anos, sendo a pena concertada num cumulo jurídico de 9 anos e 6 meses de prisão.

Filipe Ramires, apesar da menor gravidade dos seus atos, foi duramente punido pela prática de cinco crimes: um crime de roubo agravado, em co-autoria- 3 anos e 6 meses, um crime de roubo simples, em co-autoria- 1 ano e 3 meses de prisão, um crime de recetação- 6 meses e dois crimes de recetação- 3 meses cada um, agregado num cúmulo jurídico de 4 anos e 6 meses de prisão.

A juíza Cristina Calado, presidente do Coletivo, destacou a necessidade de aplicação de “penas efetivas” de prisão”, face à “gravidade” dos casos e também ao “alarme social que causou na comunidade”, justificou.

O Colectivo entendeu não conceder a indemnização por danos patrimoniais de 1950 euros solicitado pelo assistente António Dionísio, uma vez que os artigos em ouro furtados vão ser devolvidos aos herdeiros e condenar Pedro Horta a pagar 300 euros por danos não patrimoniais.

Os advogados dos dois arguidos disseram ao Lidador Notícias (LD) que vão recorrer das penas aplicadas.

Francisco Oliveira (advogado de Pedro): “vou ler o acórdão e depois recorrer. A pena demasiado pesada, muito acima daquilo que o próprio Ministério Público tinha pedido”.

Lina Aleixo (advogada de Filipe): “vou apresentar recurso no sentido do meu cliente ver a pena suspensa pelo período da condenação”.

Outro caso com a mesma punição, mas suspensa, comparado com o de Filipe Ramires

O Tribunal e Penafiel condenou na terça-feira um ex-gerente bancário do balcão da Gandra (Paredes) do BPN a 4 anos e 6 meses de prisão, com pena suspensa por igual período, por ter desviado mais de 3 milhões de euros de contas de clientes sem autorização destes.

Teixeira Correia

(jornalista)


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