Beja: “A montanha pariu uma nota”. Julgamento por posse e passagem de moeda falsa.


Um arguido punido com dois anos de prisão efetiva, cinco com penas entre nove meses e ano e meio, suspensas por um ano e um absolvido, foi o resultado de um processo de aquisição e passagem de moeda falsa a quem foram apreendidas 14.910 euros em notas falsas de 50 e 20 euros.

NOTA 20 EUROS_800x800Só um dos sete arguidos do processo de aquisição e passagem de moeda falsa (notas de 50 e 20 euros), em julgamento no Tribunal de Beja, foi condenado a prisão efetiva. Cinco arguidos, dois homens e três mulheres, viram as suas penas de prisão, serem suspensas e uma mulher foi absolvida de todos os crimes.

O processo que foi sempre rodeado de fortes medidas de segurança no interior da sala de audiência, teve um desfecho que se pode considerar como de “a montanha pariu uma nota”.

José Silva, de alcunha o “Tochinha”, detido por outros processos e julgado também por se ter evadido do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus em 23 de dezembro de 2010, na sequência de uma saída precária, foi punido com dois anos de prisão efetiva.

Os arguidos, com idades entre os 43 e os 66 anos, foram detidos, entre 16 e 18 de fevereiro de 2011, em São Luís (Odemira), Águas de Moura (Setúbal) e Alenquer, em flagrante delito na posse de avultadas quantias de notas contrafeitas e na posse de armas ilegais.

Durante as buscas domiciliárias às residências dos suspeitos, foram apreendidos 14.910 euros em notas falsas de 50 e 20 euros, todas com “o mesmo número de série” e ainda cerca de 840 euros e 20 dólares em moeda legítima.

O Coletivo de Juízes “deixou cair” a maioria dos crimes de passagem de moeda falsa e de burla e os arguidos foram condenados por um crime em co-autoria de fazer entrar no circuito legal as notas falsas, a penas entre os nove meses e um ano e seis meses de prisão, suspensas por um ano, com exceção de José Silva, devido à evasão prisional.

Os seis arguidos foram condenados a pagar 1.224 euros de taxa de justiça, duas unidades de conta, cada um. Perdidas para o Estado ficaram as notas falsas, tendo sido ordenada a sua destruição com exceção de três, afetadas à coleção do Laboratório da Polícia Científica e as armas e munições.

No entanto os arguidos viram ser-lhes devolvidas três viaturas (Mercedes Sprinter, Mitsubishi Space e Fiat Uno), uma Mota 4, dinheiro cartão multibanco e caderneta bancária.

Teixeira Correia

(jornalista)


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