Beja: Arguido não identificado, a ser julgado noutro processo, adia julgamento.
Um homem foi apanhado a guiar sem carta de condução, em dezembro de 2014, próximo de Beja. Na sexta-feira o julgamento foi adiado porque o tribunal e a GNR não o conseguiram notificar. O individuo tem estado a ser julgado no Tribunal de Beja num processo de “notas falsas”.
O julgamento de António B., de 48 anos, com morada em Odemira, acusado do crime de condução sem habilitação legal, que se deveria ter realizado na sexta-feira foi adiado pelo Tribunal de Beja “sine die”, em virtude do arguido não ter conseguido ser notificado pelo tribunal e a Guarda Nacional Republicana (GNR).
No tribunal, responderam à chamada seis testemunhas entre os quais quatro militares do Destacamento de Trânsito de Beja (DTB) e o advogado do arguido, o único que não compareceu.
O julgamento era em tribunal singular e ao juiz não restou outra alternativa, que não fosse adiar a sessão, face à impossibilidade de notificação do indivíduo.
O curioso é que António B. é arguido noutro processo que tem estado a decorrer no Tribunal de Beja onde conjuntamente com outros seis arguidos está a ser julgado pelos crimes de posse e passagem de moeda falsa.
Os fatos pelos quais o individuo deveria ter começado a ser julgado na sexta-feira ocorreram em 17 de dezembro de 2014, quando este foi apanhado no radar montado pelos militares do DTB no IP2, junto a Santa Clara do Louredo (Beja).
Após o controle efetuado aos documentos do condutor, o arguido não era titular de carta de condução ou outro documento que o habilita-se a conduzir veículos com motor na via pública.
Esta é uma das muitas falhas, por vezes incompreensíveis na justiça portuguesa, tendo em conta que o individuo já esteve no Tribunal de Beja, desde que o chamado processo das “notas falsas” chegou a julgamento em 2 de dezembro do ano passado e que dentro de poucos dias conhecerá a leitura do acórdão.
Teixeira Correia
(jornalista)
