Beja: Ativista indiano libertado ontem depois do Governo considerar detenção ilegal.
Ativista indiano deixou ontem o Estabelecimento Prisional de Beja vigiado de perto pela Polícia Judiciária. Paramjeet Singh, deverá viajar hoje com o advogado, Manuel Luís Ferreira, para Londres.
Cinquenta e cinco dias após o Tribunal da Relação de Évora (TRE) ter confirmado a detenção, Paramjeet Singh, cidadão indiano e foi ontem em liberdade pela porta do Estabelecimento Prisional Regional de Beja (EPRBeja) quando eram 16,32 horas.
A libertação do ativista “sihk” aconteceu depois de na quinta-feira a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem ter entendido que o cidadão indiano não seria extraditado para a Índia por “beneficiar no Reino Unido do estatuto de refugiado”, considerando não existir razão “para a admissibilidade” do pedido da República da Índia. À porta da prisão, Pamma tinha à sua espera o seu advogado em Portugal, Manuel Luís Ferreira, e os dois advogados indianos que o representam nos Estados Unidos da América e no Reino Unido, e perto de uma dezena de elementos da comunidade “shik” que se deslocaram propositadamente de Lisboa.
Paramjeet Singh foi detido no dia 18 de dezembro, em Faro, na sequência de um mandado de detenção da Interpol, acusado do envolvimento num atentado à bomba e um homicídio, decisão que depois foi validada pelo TRE.
Ontem de manhã, após ter conhecimento do despacho do Governo Português, o advogado Manuel Ferreira deslocou-se para Évora, onde ultimou os pormenores da libertação do seu cliente. O mandato de libertação de
Paramjeet Singh chegou ao EPR Beja, ás 16h00 horas e 32 minutos depois o indiano era um homem livre e feliz.
À porta da cadeia, Pamma disse aos jornalistas que o aguardavam que “sempre creditei na justiça portuguesa, a quem agradeço a minha libertação. Os meus advogados e amigos foram importantes em todo este processo, rematou.
Por seu turno, Manuel Luís Ferreira, o advogado acrescentou que “amanhã, o mais cedo possível, apanho um voo para Londres com o meu cliente para o entregar à comunidade que me contratou. Se for necessário fretamos um avião”, justificou o causídico.
Logo após a saída de Pamma, da cadeia, os membros da comunidade indiana rezaram durante quase 10 minutos agradecendo a libertação do seu companheiro.
No carro do advogado Manuel Luís Ferreira e dos outros dois causídicos, Paramjeet Singh foi transportado para Lisboa e amanhã deverá seguir para Londres, caso não exista um volte face no processo, tendo em conta que a liberdade do cidadão indiano foi seguida no local por elementos da Polícia Judiciária.
Cronologia dos acontecimentos de ontem
11h30: A ministra da Justiça emite comunicado onde revela a inadmissibilidade do pedido de extradição para a Índia.
12h00: Depois de ter conhecimento da decisão de Francisca Van Dunem, o advogado Manuel Ferreira segue para o Tribunal da Relação de Évora (TRE), acionar a libertação.
15h40: O advogado sai do TRE, em direção à prisão de Beja com uma cópia do mandato de libertação de Pamma.
16h00: Os serviços administrativos do EPRBeja recebem o mandato de libertação e acionam a saída do detido.
16h30: Os advogados chegam à Porta da prisão e informam os guardas da sua presença, não chegando a entrar.
16h32: Abre-se a porta pequena da cadeia e Paramjeet Singh sai em liberdade e abraça advogados e amigos.
