Beja: Bens de viúva de antigo autarca no valor de cerca de 1 milhão de euros em tribunal.


No Juízo Criminal de Beja, perante um Tribunal Coletivo, presidido pela juíza Ana Batista, começou ontem o julgamento do casal acusado de se ter apoderado dos bens da viúva do primeiro presidente da Câmara de Beja, José dos Reis Colaço.

“Os meus clientes não têm interesse nenhum em manter este negócio, nem manter o património: Querem desfazer o negócio e entregar o património. Os meus clientes não são burlões, quem faltou à verdade foi a assistente (Maria da Conceição Colaço)”, disse ontem no Tribunal de Beja, Ricardo Sá Fernandes, advogado que representa o casal Figueira. Mariana Figueira, de 62 anos, e do marido, Domingos Figueira, de 63 anos, começaram a ser julgados pelo crime de burla agravada.

As palavras do advogado levaram a magistrada a referir que “se os clientes querem entregar o património, não se percebe porque pediram a abertura de instrução do processo para evitar o julgamento e porque não houve acordo entre o doutor e a sua colega e estamos agora em julgamento”, sustentou.

Sá Fernandes, fez entrega de documentos onde constam diversos empréstimos, pretensamente feitos pelo casal à vítima, entre 2007 e 2009 no valor de 41.500 euros.

Sobre este assunto e prestando declarações Mariana Figueira, que “apesar do seu vencimento e da pensão do marido, passava grandes dificuldades económicas”, justificando com “um negócio secreto com uma pessoa” que Maria da Conceição “nunca identificou”.

Foi ainda imputada à vítima a difamação do casal, o que levou um dos magistrados questionou a razão porque “não passaram o património para o nome da senhora, mas retiraram o dinheiro da conta (80.000 euros), referente ao pagamento desse património”. A arguida disse ainda que “o património nunca mais regressou” à posse da vítima porque “esta nunca mais comunicou connosco”, justificou.

Por seu turno Domingos Figueira, disse que o “negócio tinha sido proposta a uma afilhada de Maria da Conceição que não o aceitou”, justificando que “seria feita uma venda ou doação simulada como foi no nosso caso”, concluiu.

O arguido acrescentou que o processo acontece porque “houve da nossa parte a boa-fé em ajudar uma pessoa isolada e abandonada”, acrescentando que “o negócio foi prejudicial para nós. É um património não produtivo. Foi uma forma de resolver uma situação a uma pessoa que tinha problemas”, justificou.

Quando questionado pelo Procurador do Ministério Público, o arguido confirmou que “a senhora nunca esteve presente em nenhum ato (habilitação de herdeiros, uma aquisição de imóveis por dissolução de comunhão conjugal, uma remoção de dúvidas de registos e uma escritura de compra, venda e doação)”, justificando que “foi o solicitador que tratou de tudo”, rematou.

O casal está acusado de terem “aproveitado um quadro depressivo da vítima com o objetivo de se apoderar do seu vasto património imobiliário, que ascendia a cerca de um milhão de euros”.

Em janeiro de 2018, a vítima deu entrada com um pedido de indemnização Cível, onde pede a devolução dos prédios rústicos e urbanos, uma indemnização de 950.000 euros, a título de danos patrimoniais e juros de mora e mais 80.000 euros por danos morais.

Teixeira Correia

(jornalista)


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