Beja: Câmara emite comunicado sobre a Taxa de Ocupação do Subsolo.
Câmara Municipal de Beja emite esclarecimento sobre a Taxa de Ocupação do Subsolo, cobrada nas faturas do gás natural, pela GALP, através da Paxgás.
As reclamações dos munícipes consumidores de gás natural, face a valores cobrados na fatura pela GALP, por via da emprega Paxgás, da Taxa de Ocupação de Subsolo (TOS), levaram a Câmara de Beja a emitir um comunicado, distribuído porta a porta, a explicar a situação e a justificar que fará “a defesa intransigente dos interesses e direitos dos munícipes”.
No documento, a edilidade liderada por João Rocha, revela que “além de baixar o preço” por metro de rede ao ano, de 10,93 para 2,70 euros, em reunião de Câmara e da Assembleia Municipal, à empresa foi “perdoada a dívida, ao isentar de pagamento da TOS, entre 2010 e 2013”, acrescentando que “baixou em 75% o valor da dívida entre 2014 e 2016”, concluiu a autarquia.
A Câmara de Beja fez um protocolo com a Paxgás, para “fazer incidir esse valor ao longo de oito anos, até 2014”, acordo esse que “não foi cumprido pela empresa”, que resolveu aplicar nas faturas de 2017 dos consumidores. A autarquia manifesta publicamente a sua “incompreensão e indignação”, sustentando que a empresa “não está honrar os compromissos assumidos” com o Município.
A Câmara Municipal de Beja garante aos munícipes que “continuará a tudo fazer para qe a situação possa ser resolvida rapidamente”.
Teixeira Correia
(jornalista)
