“Cartas Régias” voltam à posse da Câmara depois de desviadas por ex-trabalhador, cujos familiares tentaram vender o documento por 20.000 euros. Foi confiscado pela PJ e devolvido agora pelo MP.
O presidente, Paulo Arsénio, e vice-presidente, Luís Miranda, da Câmara Municipal de Beja, deslocaram-se na sexta-feira ao Ministério Público (MP) da Comarca Judicial da cidade, onde receberam o Códice Factício com a denominação “Cartas Régias”, no qual consta 169 documentos manuscritos entre os anos de 1623 e 1806.
Na sequência de dúvidas levantadas pela edilidade, em fevereiro de 2019, relativamente ao seu eventual descaminho do espólio municipal, os documentos foram apreendidos pela Polícia Judiciária, que procedeu a perícias que atestaram a autenticidade das Cartas.
De acordo com um comunicado do No passado dia 15, o Procurador Coordenador da Comarca de Beja, Manuel Dores, emitiu um comunicado onde dava conhecimento da “devolução do Códice Factício à Câmara de Beja”, decisão que foi tomada depois “do arquivamento do inquérito, em que não foi possível determinar, em concreto, as circunstâncias da apropriação dos documentos, nem a sua autoria”, justificando o magistrado que “havendo indícios de que a mesma tenha ocorrido, há pelo menos, três gerações”.
Paulo Arsénio, presidente da autarquia justificou que “o Município recupera assim um conjunto de peças de importante valor histórico que contribuirão para melhor compreender as relações institucionais entre a Chancelaria Régia e os diferentes órgãos políticos administrativos e judiciais do concelho”, mostrando-se muito satisfeito com a recuperação dos documentos.
Terá sido um antigo funcionário da autarquia bejense que terá levado as “Cartas Régias” do edifício da autarquia, tendo a PJ feito a apreensão das mesmas na zona de Coimbra, na posse de familiares do indivíduo. Em fevereiro de 2019, aquelas pessoas tentaram vender o documento, primeiro à Câmara de Beja e depois à Direção-Geral do Livro por 20.000 euros.
Na altura da apreensão da PJ, Paulo Arsénio, presidente da Câmara Municipal de Beja, revelou ao Lidador Notícias (LN) que após esse contato, “oficiámos o MP no sentido de se averiguar a legitimidade da posse do códice, se o mesmo foi usurpado e se pertencia à autarquia”, o que se veio a comprovar depois das investigações da Polícia Judiciária.
Teixeira Correia
(jornalista)
