Beja: Cinco anos de prisão por violência doméstica, coação sexual, dolo e dano.
Um individuo de 45 anos, residente em Amareleja, concelho de Moura, foi ontem condenado a cinco anos de prisão, com pena suspensa por igual período, pelos crimes de violência doméstica, coação sexual, dolo e dano, perpetrados contra a sua ex-mulher, com quem teve dois filhos.
Mário M. F. Batista, estava também acusado do crime de violação na forma tentada, que acabou por não ser provado, acabando por escapar a uma pena maior e à prisão efetiva.
Os factos remontam a outubro do ano passado, quando o indivíduo, num local ermo e descampado, rasgou a roupa à ex-mulher, empurrou para dentro do carro, baixou as calças e tentou violar a mulher por trás. A mulher reagiu, tendo depois o individuo lavado as chaves do carro, que danificou, e o telemóvel da vítima, deixando-a nua no local.
Mário foi condenado a 3 anos pelo crime de violência doméstica, 1 ano e 6 meses por coação sexual, 1 ano e 6 meses por dolo e 10 meses por dano, num cúmulo jurídico de 5 anos de prisão, suspensos por igual período, sujeito ao regime de prova. Durante esse período, o arguido foi ainda condenado a pagar 7.000 euros à vítima, por danos não patrimoniais e proibido de se aproximar da mesma.
Na leitura do acórdão o presidente do Coletivo de Juízes, referiu que a abandonou nua “como vingança total, fazendo com que a mesma chegasse à aldeia e fosse vexada”, tendo Vitor Rendeiro acrescentado que durante o julgamento o arguido mostrou “frieza de carater e crueldade”, rematou.
O magistrado aclarou que “os atos sexuais consentidos não são crime, por isso você foi julgado”, lembrando que se “infringir alguma das decisões do acórdão vai preso”, concluiu.
Teixeira Correia
(jornalista)
