Beja: Defesa procura mostrar inimputabilidade de homem que disparou contra vizinha.
A imputabilidade criminal ou não de Luís Rita, vulgo Luís “Água-Doce”, acusado de tentar matar a vizinha, Paula Calceteiro, com dois tiros de caçadeira, com chumbo zagalote, destinado a abater javalis.
O julgamento começou ontem no Tribunal de Beja, e a saúde mental, que a defesa sustenta afectar o arguido, levou a uma perícia ao local do crime (na foto. Nos círculos na barra amarela da casa os buracos resultantes dos disparos), para determinar com exatidão, o sítio e a distância a que foram feitos os disparos.
Esta diligência, decidida depois de ouvido por videoconferência, um técnico de balística da Polícia Judiciária (PJ), pode fazer toda a diferença na hora de decidir se o arguido vai preso ou é internado compulsivamente.
Estiveram presentes o Coletivo de Juízes, presidido por Vítor Maneta, o Procurador do Ministério Público (MP), os advogados de acusação e de defesa, o inspetor da PJ responsável pela investigação e a vítima, também demandante e assistente no processo, Paula Calceteiro, que pede 70.000 euros de indemnização cível.
O arguido não esteve presente, já que na sessão da manhã, depois de depor durante uma hora, afirmou-se “confuso, doente e sem condições para estar em tribunal”- O Coletivo decidiu que recolhesse ao Estabelecimento Prisional de Beja, onde se encontra em prisão preventiva, continuando julgamento sem a sua presença.
Luís Rita, teve um comportamento contraditório, começando por confirmar os dados da acusação, justificando no entanto que “nunca tive a intenção de matar a Paula. Era só para a assustar”, explicou.
Depois, e quando confrontado com pormenores sobre a premeditação do ato, o arguido disse ao juiz: “estou muito confuso. Quero pedir que me interne porque estou muito doente”, e depois não mais quis falar.
Polémico e alvo de uma forte reprimenda da juíza Ana Batista, foi o depoimento de uma das filhas do arguido, enfermeira de profissão, sobre o estado de saúde mental do pai, que terminou com a extração de uma certidão a remeter ao MP, para se investigar a existência do crime de violência doméstica cometido por Luís Rita contra a sua mulher, que em tribunal se recusou a depor.
O individuo, de 66 anos, está a ser julgado pelos crimes de homicídio de qualificado tentado e detenção de arma proibida, ocorridos a 29 de outubro de 2015, no Bairro das Saibreiras, em Beja, em que arrisca uma pena entre 15 a 18 anos de prisão efetiva.
Teixeira Correia
(jornalista)