Beja: Educadora de infância recorreu ao tribunal e foi reintegrada na Segurança Social.
Maria João, educadora de infância do Centro Distrital de Beja (CDBeja), foi um dos 196 trabalhadores notificados em novembro de 2014 pelo Instituto de Segurança Social (ISS), para serem colocados em requalificação, por decisão do Governo de Passos Coelho. A funcionária saiu em janeiro de 2015, recorreu aos tribunais e foi “mandada regressar” ao trabalho no CDBeja.
“Quem luta nem sempre ganha, mas quem não luta perde sempre”, um ditado popular que levou uma educadora de infância a recorrer aos tribunais para ver reconhecido o seu direito ao trabalho e ao seu lugar no Centro Distrital de Beja da Segurança Social (CDBSS).
Maria João Pinto, 59 anos de idade e 41 de serviço, saiu para a requalificação em 22 de janeiro do ano passado e de imediato recorreu para o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja que a mandou regressar ao serviço em 28 de maio.
O Instituto da Segurança Social recorreu para da decisão para o Tribunal Central Administrativo do Sul, que decidiu que o processo baixasse ao TAF e proferisse segunda sentença, o que levou a trabalhadora a regressar a casa em 28 de setembro. De novo o TAF de Beja deu razão a Maria João e esta regressou ao CDBSS, em 19 de novembro, onde não desempenha as funções que desempenhava antes da requalificação apesar da decisão do tribunal.
Agora aguardar ansiosamente que o tribunal ou o ministro Vieira da Silva, que já disse que “todos os funcionários vão voltar aos seus postos de trabalho”. “Espero que alterem a situação e recupere as funções que desempenhava antes da requalificação”, nomeadamente a assessoria técnica no acompanhamento de crianças aos tribunais, disse a trabalhadora ao JN.
Durante os períodos em que estava em casa, de livre autoria, Maria José procurou trabalho em câmaras e infantários mas “nunca recebi uma resposta positiva”, lembra amargurada.
Outros casos no Centro Distrital de Beja da Segurança Social (CDBSS)
Dos 19 assistentes operacionais, 11 foram para a mobilidade. Seis estão colocados em escolas e hospitais, 3 passaram à reforma, 1 está de baixa prolongada e 1 aguarda uma decisão de passar à pré-reforma ou regressar ao trabalho.
Mais 34 funcionários da Segurança Social regressam ao trabalho
São 34 os trabalhadores do Instituto de Segurança Social (ISS) que regressam ao trabalho esta segunda-feira. Eram funcionários que tinham sido colocados no regime de requalificação e estavam na iminência de ter uma nova redução nas remunerações.
Os trabalhadores “foram já notificados para regressar aos seus locais de trabalho na segunda-feira, dia 18 de Janeiro”, informou o Ministério Trabalho, Solidariedade e Segurança Social em comunicado. A nota explica que esta é a segunda fase de reintegração dos trabalhadores do ISS que se encontravam no regime de mobilidade especial e que era “considerada prioritária, uma vez que a partir do próximo dia 21 Janeiro estes trabalhadores iriam sofrer uma redução salarial de 60% para 40% do vencimento”.
Os funcionários que agora voltam a trabalhar fazem parte dos 183 do ISS que o actual Governo se comprometeu a reintegrar. “O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social continua a trabalhar para encontrar uma solução para a reintegração dos restantes trabalhadores”, refere o comunicado do Governo.
Teixeira Correia
(jornalista)
