Beja: Estudo revela que o distrito mantém disparidades no preço da água.
Os municípios do distrito de Beja mantêm disparidades no preço de água que pode chegar a seis vezes mais, segundo o “Estudo da Água” promovido pela Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN) para o ano de 2018. Mértola é o município mais bem posicionado no ranking distrital e o 21º no ranking nacional.
Uma pessoa que viva sozinha em Almodôvar paga anualmente 12,48 € e a mesma pessoa, pelo mesmo consumo em Odemira paga 78,24 €. Se compararmos o mesmo consumo com Terras de Bouro, Braga, o preço é 12 vezes superior, já que uma pessoa sozinha paga anualmente 6,48€.
Estas é uma das conclusões do Estudo da Água promovido pela Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN) para o ano de 2018, que vai na sua quarta edição e que revela que as famílias continuam a ser discriminadas no acesso à água, em função da sua dimensão e do município onde vivem.
As famílias são penalizadas na sua dimensão na medida em que o valor cobrado por metro cúbico consumido não só não é o mesmo para todos os membros do agregado familiar como sobe à medida que o agregado cresce.
O município de Serpa é aquele que denota mais discriminação pela dimensão familiar: uma família com sete elementos paga 10 vezes mais pela água do que uma pessoa que viva sozinha. Em concreto, uma pessoa que viva sozinha paga por ano 31,44€ e uma família com 7 elementos paga por ano 304,92 €.
Em sentido inverso, o estudo demonstra que dentro do distrito de Beja, em 2018, os municípios de Ourique e Vidigueira são os que menos discriminam as famílias pela sua dimensão.
A APFN sublinha que o valor a pagar por um copo de água deve ser sempre o mesmo, não podendo depender o seu preço do número de elementos que compõem o agregado familiar nem do município onde as famílias vivem.
Deveria assegurar-se que, por princípio, a um mesmo consumo per capita deverá corresponder um mesmo preço por metro cúbico.
Por outro lado, a faturação da água deve ser sempre feita numa lógica de consumo per capita, que tenha em conta não só os descendentes mas também os ascendentes que possam fazer parte do agregado familiar.
O distrito de Beja é o 6º melhor posicionado em Portugal em termos de homogeneidade nos valores que cobra. Neste distrito e para este indicador, Mértola é o município mais bem posicionado no ranking distrital e o 21º no ranking nacional
Dos 14 municípios do distrito de Beja, 8 têm tarifário familiar da Água (cerca de 57,14%), sendo que Cuba foi o último município a aderir, em 2016. Porém, não existe um modelo padrão para a construção destes tarifários e a sua eficácia nem sempre responde aos objetivos da sua criação.
A construção dos tarifários de abastecimento de água é uma competência do poder local e a APFN está disponível para ajudar na sua construção de forma a torná-los mais justos e mais equitativos para as famílias.
A APFN chama ainda atenção para a volatilidade que existe no tratamento dos tarifários pelos municípios, podendo registar diferenças significativas de ano para ano, penalizando as famílias e retirando-lhes a capacidade de previsão dos gastos familiares.
Ranking Nacional. Posição dos municípios do distrito: Mértola- 21º, Ourique-26º, Vidigueira- 49º, Odemira- 59º, Almodôvar- 84º, Castro Verde- 86º, Aljustrel- 153º, Barrancos- 155º, Beja- 157º, Alvito- 159º, Ferreira do Alentejo- 168º, Moura- 202º, Cuba- 212º e Serpa- 239º.
Metodologia do estudo
O estudo analisa os tarifários da água em vigor a 31 de Dezembro de 2018 nos 308 municípios portugueses e tem por base os seguintes pressupostos: O consumo diário per capitafoi estabelecido em 120 litros de água/dia – 3,6 m3/mês*, foram consideradas as componentes variável e fixa do tarifário de abastecimento de água para consumo doméstico, apenas considerados os Tarifários familiares de aplicação universal e a análise baseou-se nos preços sem IVA incluído.
*Esta média mensal corresponde aos padrões internacionais (Code for Sustainable Homes) e é factualmente corroborada pelos dados da ERSAR disponíveis (p. 19) – 124 litros por pessoa/dia.
A análise da equidade do acesso à água foi avaliada calculando o custo real da água (fator fixo e fator variável) para um consumo mensal de 3,6 m3 (120 litros/dia) por pessoa e para dez dimensões familiares diferentes (de 1 a 10 pessoas).
Aceda ao Relatório do Estudo da Água 2018 na íntegra RelatorioEstudoAgua2018.
