Beja: Familiares de bebé que morreu depois de mordido por pitbull acusados pelo MP.
O Ministério Público pronunciou para julgamento em tribunal coletivo os pais e a avó de Dinis Janeiro, o bebé de 17 meses que faleceu depois de ter sido atacado por um cão raça PitBull cruzado, com 9 anos e de grande porte, estando acusados do crime de homicídio por negligência.
Segundo apurou o Lidador Notícias, os acusados solicitaram que o julgamento fosse feito com recurso a um tribunal de júri, o que não acontece na Comarca de Beja, há pelo menos 25 anos. O sorteio dos 5 elementos efetivos e dos 5 suplentes que vão compor o jurado, realizou-se na manhã da passada sexta-feira.
O ataque do animal, de nome “Zico”, ocorreu ao final do dia 6 de janeiro de 2013, num apartamento do Bairro Social, em Beja, quando o bebé, que se encontrava em casa dos avós, foi atacado pelo animal depois de um apagão de luz.
Face à proximidade do Hospital José Joaquim Fernandes, foi a mãe de Dinis Janeiro que transportou o filho para a Urgência da unidade hospitalar, não tendo sido acionados INEM, bombeiros ou PSP.
O bebé apresentava um traumatismo crânio-encefálico muito grave, tendo posteriormente sido evacuado de helicóptero para o Hospital de Santra Maria, onde veio a falecer, 24 horas depois de ali ter dado entrada.
Na manhã do dia seguinte ao ataque, funcionários do Canil Gatil Intermunicipal da Amalga (CAGIA) acompanhados de agentes da Esquadra de Investigação Criminal da PSP e da veterinária municipal, recolheram o animal em casa e levaram-no para o canil, onde deveria ter sido abatido.
Depois seguiu-se um processo em que uma juíza do Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja deu provimento a um recurso da Animal-Associação de Proteção dos Animais, que se constituiu assistente no processo-crime contra os país e a avó do menino, que reclamava pela sobrevivência do animal, disponibilizando-se para assegurar os seus cuidados.
Na altura da decisão judicial, foi a associação que a tornou pública, justificando que o cão iria passar a chamar-se “Mandela”. Dias antes da decisão da magistrada, mais de dez mil pessoas tinham assinado uma petição online contra o abate do animal.
Tal como foi revelado na altura, o relatório médico da autópsia à criança foi concludente, referindo que “as lesões são compatíveis com mordedura de um cão”, mas ainda assim o tribunal não encontrou motivos para o seu abate.
Teixeira Correia
(jornalista)
