Beja: Leitura do acórdão da morte do bebé Diniz 14 de julho. MP pediu absolvição dos arguidos.
Advogados dos arguidos “subscrevem” posição do Ministério Público, que pediu absolvição dos pais e avó do bebé que morreu depois de mordido por pitbull. Leitura do acórdão em 14 de julho.
“Apesar da descrição da raça, o animal era dócil. A criança brincava com o cão antes do ataque”, esta foi uma das afirmações que levaram o Procurador do Ministério Público (MP) de Beja, António Marcante, a pedir a absolvição dos três arguidos, pai, mãe e avó, de Dinis Janeiro, o bebé de 17 meses que faleceu depois de ter sido atacado por um cão raça PitBull cruzado.
Joaquim Graça, o advogado de João Pedro Janeiro, o pai do bebé, que não prestou declarações em julgamento, além de “subscrever a posição” do MP, justificou o pedido de absolvição do seu cliente, com o fato de que “o cão prendeu a criança com o instinto de defender e não morder”, concluiu.
Os defensores dos outros dois arguidos, as duas mulheres, pediram também a absolvição dos seus clientes, tendo a advogada de Maria Antónia, a avó de Diniz, pedido que as contra-ordenações, que entretanto prescreveram, fossem responsabilidade do filho, o dono do cão.
Os três arguidos chegaram ao tribunal de Beja, acusados do crime de Exposição ou Abandono agravado, podendo ser condenados a uma pena entre os 2 e os 10 anos de prisão, mas o MP sustentou que o “ataque do animal se terá passado num contexto de defesa”, pelo que pediu a absolvição o homem e das duas mulheres.
Recorde-se que o ataque do animal, de nome “Zico”, ocorreu ao final do dia 6 de janeiro de 2013, num apartamento do Bairro Social, em Beja, quando o bebé, que se encontrava em casa dos avós, onde vivia com os pais.
O julgamento de ontem (terça-feira) ficou marcado pela emotividade dos testemunhos da mãe e da avó do bebé, que interromperam várias vezes os seus depoimentos, com choro convulsivo. “Nunca pensei ficar sem o meu filho. Mas aquele cão não deixou. Vou carregar esta culpa e este desgosto até ao final da minha vida”, disse Vanessa Neves (na foto de camisola branca ao telemóvel, depois do julgamento), a mãe de Diniz, em choro convulsivo. A mulher, que entretanto se divorciou de João Janeiro, justificou o fato de se manter na casa dos sogros justificando que “não tinha alternativa. Ou saia eu com o meu filho, porque o cão saia”, rematou.
O depoimento da avó foi também ele emotivo e entrecortado pelo choro e contou que “quando cheguei à marquise, o cão tinha a cabeça do menino na boca” e o choro convulsivo levou à interrupção da sessão.
Num comentário, antes de interrogar Maria Antónia Janeiro, o juiz Vítor Maneta, um dos elementos do coletivo foi crítico: “estamos aqui por decisão de um tribunal superior (leia-se Relação de Évora). Há pessoas do CIAP que deveriam estar aqui para ver as consequências do que se está aqui a passar”, rematou.
Para além de João Pedro, o pai do bebé, também o tio, dono do cão e o avô de Diniz, indicados como testemunhas, por serem familiares dos arguidos, recusaram-se a depor em tribunal.
Por requerimento do Ministério Público, o julgamento realizou-se com o recurso a um tribunal de júri, o que não acontecia na Comarca de Beja, há pelo menos 25 anos, e a leitura do acórdão ficou marcado para o próximo dia 14 de julho.
Joaquim Graça (advogado)
“A acusação era muito forte, mas cairá. A decisão e a justiça, por parte dos juízes, será a absolvição. Se a culpa foi do bebé que foi para o pé do cão?. Não vamos por aí. O cão era um animal, coitado, que estava ali deitado e reagiu por instinto. Até um caniche podia ter feito uma situação igual”.
Teixeira Correia
(jornalista)
