Beja: Ministério da Justiça “atira” conclusão do novo Palácio da Justiça para 2022.
O Plano Estratégico Plurianual de Requalificação e Modernização da Rede de Tribunais, da autoria do Ministério da Justiça, que prevê a construção e novos edifÃcios e a recuperações de muitos outros, “atira” a entrada em funcionamento no novo Palácio da Justiça de Beja para 2022.
De acordo com um estudo a que o Jornal de NotÃcias (JN) teve acesso, no distrito de Beja o Ministério da Justiça (MJ) vai investir 4.368.028 euros, sendo que 4 milhões dizem respeito à construção do novo Palácio da Justiça a construir na cidade, que a restante verba se destina à recuperação de outros de edifÃcios judiciais na Comarca.
Recorde-se que em 1 de junho de 2016, foi assinado um protocolo (na foto), entre o Ministério da Justiça, representado pela titular da pasta, Francisca Van Dunnen e a Câmara de Beja, pelo então presidente, João Rocha, que se traduzia na cedência de um terreno, localizado entre o Parque de Campismo e a Avenida Salgueiro Maia, a escassa distância do Parque de Feiras e Exposições, onde se realiza a Ovibeja, em direito de superfÃcie, depois de ter sido aprovado por unanimidade na Assembleia Municipal, de 28 de Abril do mesmo ano.
O documento assinado previa que a construção do edifÃcio, duraria três anos, e após a elaboração dos respectivos projectos de arquitetura e especialidade que ficaram a cargo do municÃpio, iria passar depois à fase de concurso público. Mas por várias vicissitudes do processo, o mesmo “ainda não saiu da gaveta” para concurso público, já lá vão dois anos.
O plano do MJ passa por retirar do actual Palácio da Justiça, o JuÃzo Local CÃvel (não o Central) e instalar também no novo edifÃcio o JuÃzo de FamÃlia e Menores, o Tribunal de Trabalho e ainda o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja,
No actual Palácio da Justiça continuarão o JuÃzo Local Criminal e o JuÃzo Central (CÃvel e Criminal), onde os julgamentos colectivos vão continuar a decorrer numa sala que tem a indispensável solenidade e todas as condições para isso, tal como algum eventual julgamento singular mas com repercussão pública.
O actual Palácio da Justiça, tem celas de detenção, e onde está também o Ministério Público (MP), pelo que a área criminal não deverá sofrer mudanças.
Teixeira Correia
(jornalista)
