No passado dia 7 de março, o Lidador Notícias, revelava que o Município dado entrada com um processo judicial para reaver dois lotes de terrenos vendidos à empresa Fábulas Relevantes, Unipessoal, Lda, que pretendia instalar uma fábrica de massas frescas.
Numa publicação nas redes sociais, o presidente do Município de Beja revelou que este “recuperou no passado dia 10 de março, por Escritura Pública, 7 dos 9 lotes que tinha alienado em dezembro de 2018 e em dezembro de 2019 na Zona de Acolhimento Empresarial Norte – 1.ª fase a duas empresas que pouco de depois de escriturarem os mesmos deixaram de estar contactáveis e não procederam à execução dos investimentos acordados”.
O edil acrescentou que a reversão dos lotes foi feita depois de contactos mantidos com o administrador de insolvência da “Magnoliavulso” que tinha adquirido os lotes para a instalação de uma unidade de produção de cerveja de capitais espanhóis, justificando que tal ocorreu “depois desistido do empreendimento nos lotes e deixado de ser/estar contactável”.
Os lotes que o Município recuperou para o seu domínio tinham sido alienados em 10/12/2019, por 58.653,13 euros, tendo a recompra sido feita exatamente pelo mesmo valor. O maior dos lotes tem 2.306 m² e o menor tem 1.270,00 m². Segundo Paulo Arsénio “esta é uma boa notícia e aquilo que poderia transformar-se num exercício muito difícil, moroso e complexo de recuperação acabou por correr bem”.
Nos restantes 2 lotes, escriturados em 05/12/2018 para a “Fábulas Relevantes, Unipessoal, Lda.”, igualmente de capitais espanhóis e que se propunha instalar uma unidade industrial de massas frescas, o edil justifica que “a situação é bem mais complexa uma vez que os lotes se encontram penhorados por via de dívidas elevadas da sociedade quer a um banco, quer à Autoridade Tributária. O Município, em sede judicial, tudo fará para fazer valer as melhores opções possíveis”, rematou.
O Lidador Notícias (LN) apurou que uma instituição bancária “ficou pendurara com uma divida superior a 200 mil euros”, resultante de um financiamento para a construção da fábrica.
Sabe o LN que logo após a assinatura do protocolo com a Câmara de Beja, a Fábulas Relevantes deu entrada no IAPMEI-Agência para a Competitividade e Inovação com uma candidatura a Fundos Comunitários de cerca de 3 milhões de euros, que viria a ser aprovada em novembro de 2018. Como a empresa não deu início à obra e não apresentou a documentação comprovativa do investimento a realizar, o IAPMEI rescindiu a candidatura em março de 2021.
Teixeira Correia
(jornalista)
