Beja: Oficiais de Justiça do Núcleo de Beja da Comarca reúnem hoje em Plenário.
O dia desta segunda-feira pode ser de caos nos diversos Juízos de Beja. Os Oficiais de Justiça reúnem em plenário, enquanto que os Juízes e os Guardas Prisionais estão em greve.
Os oficiais de justiça do Núcleo de Beja da Comarca de Beja, reúnem na manhã desta segunda-feira em Plenário, numa convocatória do Sindicato dos Funcionário de Justiça (SFJ).
O encontro que vai recorrer no Palácio da Justiça, em Beja, entre as 09,00 e as 11,horas, e junta funcionários dos Juízes Local Cível e Criminal, Central Cível e Criminal, Menores e Família e Menores, Trabalho e Administrativo e Fiscal.
De acordo com a ordem trabalhos do SFJ, “será feito o ponto de situação da negociação do Estatuto Profissional e da carência de Recursos Humanos do núcleo”. Na convocatória e falando dos serviços de natureza urgente essencial, os chamados “serviços mínimos”, o Sindicato deixa claro que “tendo em consideração o horário em que decorre o plenário, entende que não é necessário garantir tais serviços.
Se a decisão do STJ, coloca em causa a realização audiência de julgamentos ou outros atos, entre as 09,00 e as 11,00 horas, a esta juntam-se as greves do Juízes e dos Guardas Prisionais, convocadas pelas respetivas estruturas sindicais.
“Em face do completo silêncio do Governo”, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), vai prosseguir com o seu plano de greves, com cinco dias de paralisações, no decurso da presente semana, de segunda a sexta-feira.
Por seu turno, os guardas prisionais iniciaram às 0.00 horas de sábado uma greve nacional, que se prolonga até amanhã, em protesto contra o novo horário de trabalho e o atraso no descongelamento dos escalões, entre outras reivindicações.
Na convocatória, o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, refere que a greve, com a duração de quatro dias, é de âmbito nacional, afetando os 49 estabelecimentos prisionais (EP) existentes no país.
Apesar de a greve abranger as 24 horas diárias em cada EP, durante este protesto os guardas prisionais vão assegurar as diligências relacionadas com a deslocação de reclusos aos hospitais e aos tribunais.
Teixeira Correia
(jornalista)
