Beja: Post no facebook são ofensa ou exercício de cidadania ? A juíza decide.
Ofensas no facebook de cidadão a presidente de União de Freguesias chegaram a julgamento. Ministério Público pede condenação do arguido. Advogado defende absolvição e evoca palavras de Miguel Sousa Tavares.
A Procuradora do Ministério Público pediu ontem a condenação de Luís Brito, cidadão de Albernoa, concelho de Beja, pelo crime de difamação agravada, por ofensas à presidente da União de Freguesias de Albernoa e Trindade (UFAT), através de um post na página daquela autarquia.
Por seu turno, Casimiro Heitor, o advogado do arguido, pediu a absolvição do seu cliente, sustentando as suas alegações, em decisões do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e nas palavras de Miguel Sousa Tavares, sobre Cavaco Silva, “por Portugal não precisar de mais palhaços”.
Recorde-se que no dia 18 de agosto de 2016, Luís Brito, 60 anos, utilizando o seu perfil partilhou no facebook, um comunicado da UFAT, onde deixou um comentário depreciativo para a autarca local, Sandra Margarida, dizendo que “a burra da presidente está-se a cagar para o resto”, numa alusão à falta de tratamento dos espaços verdes da localidade e ao facto dos animais pastarem naqueles locais.
O arguido justificou que falava de animais e não teve “intenção de ofender a senhora doutora”, acrescentando que “votei nela nas duas eleições em que em presidente e ela sabe-o”, concluiu.
Por seu turno, Sandra Margarida, considerou que “ao utilizar a palavra burra, chamou-me incompetente”, justificou.
A Procuradora aproveitou a presença do médico Dinis Cortez, como testemunha, para o questionar se alguém lhe dissesse “o burro do médico” era ofensivo, para cimentar o pedido de condenação de Luís Brito.
O defensor do arguido utilizou também como argumento, os termos e os dislates utilizados entre Governo e Oposição nos debates da Assembleia da República quando usam as expressões “vil, reles, mal-educado, mentiroso”, como expressões não pejorativas.
A sessão foi curta, tendo sido ouvidos o arguido, a queixosa e duas testemunhas, tendo também sido feitas as alegações finais, ficando a leitura da sentença agendada para a próxima segunda-feira.
Teixeira Correia
(jornalista)
