Beja: Presidente da Comarca Judicial faz balanço positivo de 2015.
A Comarca Judicial de Beja conta dezanove juízes, seis dos quais tomaram posse pela primeira vez nos Tribunais Cível, Criminal e de Família e Menores do distrito. No Ministério Público três novos juízes, a Procuradora e dois adjuntos assumiram também os cargos.
José Lúcio, Juiz presidente, Juiz-Desembargador e presidente da Comarca de Beja, começou por defender que o ano passado “foi bastante positivo” e que para o novo ano era importante “desenvolver um trabalho tendente a cumprir os nossos objetivos”, concluiu.
O Magistrado dividiu o ato, em duas “finalidades distintas”, a tomada de posse dos magistrados e assinar o início do novo ano judicial, sustentando que a solenidade e o momento “se revestisse da dignidade indispensável, embora caracterizado pela sobriedade e simplicidade que são próprias do mundo judiciário”.
José Lúcio lembrou que estão passados dois anos sobre um trabalho efetuado após a reorganização judicial, que garantiu, com toda a segurança, que “temos a consciência segura de neste período de tempo ter sido garantida na área de acão da Comarca de Beja a administração da justiça de um modo que honra quantos aqui têm prestado serviço”, rematou.
O Presidente da Comarca de Beja falou de rosas, mas lembrou que estas têm espinhos e falou dos problemas para a administração da justiça no período cujo começo se assinala.
“Nesta matéria nada de novo há a dizer. Tudo já foi dito e redito, porque os problemas que se deparam são os mesmos que se arrastam do passado.
Na Comarca de Beja têm sido sublinhados repetidamente os problemas resultantes da gritante carência de funcionários e da insuficiência das instalações físicas dos serviços.
São esses os problemas que se mantêm, e que não sabemos até quando continuarão a condicionar a administração da justiça no distrito. Qualquer dos problemas é conhecido e reconhecido ao mais alto nível.
Como foi oportunamente divulgado, a administração central comprometeu-se a concretizar soluções há muito reclamadas para o problema das instalações, quer construindo de raiz um novo edifício que a prazo pudesse albergar as instâncias atualmente mais carenciadas quer instalando a curto prazo de forma provisória as nossas secções centrais de Família e Menores e do Trabalho.
Essas mudanças anunciadas terão que seguir o seu curso, e esperamos naturalmente a sua concretização com a brevidade desejável.
Mais problemática se apresenta a questão da falta de oficiais de justiça, em que, apesar do reconhecimento da gravidade do problema, não se descortina ainda qualquer perspetiva da tomada de medidas no sentido da sua resolução.
E o certo é que sem uma rápida decisão que nos traga o reforço e o rejuvenescimento dos quadros, através da abertura de concurso de ingresso nos primeiros meses de 2017, o problema ameaça atingir dimensões de gravidade extrema.
Sem o ingresso de novos oficiais de justiça, parece seguro prognosticar que daqui a um ano, em Setembro de 2017, o esvaziamento dos quadros chegará a um ponto tal que nenhuma medida de gestão conseguirá evitar situações de ruptura e consequente paralisação dos serviços, designadamente na Comarca de Beja, já neste momento aquela em que proporcionalmente essa carência é maior, entre todas as 23 comarcas do país”.
Teixeira Correia
(jornalista)
