Eram 04,00 horas quando cerca de quatrocentos inspetores da Polícia Judiciária (PJ) da Unidade Nacional de Contraterrorismo foram para o terreno para dar cumprimento a 65 mandados de busca domiciliária e não domiciliária e à detenção fora de flagrante delito de 35 homens e mulheres em Beja, Cuba, Serpa e Ferreira do Alentejo.
Naquela que é a maior operação de sempre levada a cabo pela PJ no combate ao tráfico ao tráfico humano, com pessoas exploradas em trabalhos agrícolas, os suspeitos detidos com idades compreendidas entre os 22 e os 58 anos de idade, vinte e nove de nacionalidade estrangeira e seis portugueses, entre os quais Ana Almanso, de 32 anos, uma solicitadora com escritório em Cuba.
Os integrantes da rede criminosa, estão segundo a PJ “fortemente indiciados da prática de crimes de associação criminosa, de tráfico de pessoas, de branqueamento de capitais, de falsificação de documentos”, existindo mais de seis dezenas de vítimas da Roménia, Moldávia. India, Senegal, Paquistão, Marrocos, Argélia, entre outros, que foram aliciados para trabalhar na agricultura no distrito de Beja e acabaram por ser explorados.
O inquérito é titulado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, foi liderado no terreno pelo juiz Carlos Alexandre e começou a ser investigado há um ano, na sequência de várias denúncias que chegaram à PJ.
Pela calada da noite a base operacional da polícia começou a ser montada no parque de estacionamento do Parque da Cidade, na entrada Norte de Beja, tendo sido equipada com uma tenda azul com o símbolo da PJ, três contentores metálicos, duas casas de banho e uma unidade móvel todas descaraterizadas, para onde foram levadas as vítimas da rede criminosa, para prestaram depoimentos sobre a organização e ouvidos para memória futura.
Os detidos de nacionalidade estrangeira são os angariadores dos trabalhadores que depois eram colocados em explorações agrícolas, cinco portugueses, que eram o elo de ligação entre aqueles e um grupo empresarial da região, e que lucrariam com a colação da mão-de-obra explorada e a solicitadora que era a responsável por criar empresas fantasmas, de contratos de trabalhos falsos e outra documentação para benefício dos exploradores.
Em Beja, um dos detidos é o filho de Madalin Ion, o homem que foi regou a mulher com gasolina para a matar e que se dedica à contratação de trabalhadores para a agricultura. Durante os meses em que o progenitor esteve em prisão preventiva era o filho que geria o “negócio” de fornecimento de mão-de-obra escravizada.
A operação da PJ foi para o terreno mais cedo do que é habitual, para conseguir evitar que os trabalhadores deixassem as casas onde habitam e fosse para as explorações agrícolas trabalhar.
Da ação policial resultou a apreensão de muita documentação, dinheiro, armas de fogo e viaturas ligeiras e comerciais de passageiros, motas de quatro e de duas rodas. Só no improvisado parque era possível ver oito veículos automóveis, entre os quais um potente BMW de matrícula romena, e quatro motociclos.
Transportadas em carrinhas para a base operacional, as vítimas eram depois identificadas e de seguida inquiridas pelas autoridades, sobre o funcionamento da organização, para perceberem quem eram os mandantes, as entidades contratantes, locais e condições de trabalho e de habitação.
O estado de subnutrição e desidratação das vítimas eram de tal forma evidente, que três homens residentes em Faro do Alentejo, concelho de Cuba, dois marroquinos de 18 e 28 anos e um argelino de 27 anos, foram assistidos inicialmente no parque de estacionamento por operacionais dos Bombeiros de Beja e posteriormente transportados para o Serviço de Urgência do Hospital da cidade. Os três estão em situação irregular em Portugal e vão ser reenviados para os seus países de origem.
Além dos inspetores da PJ, participaram na operação a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), a segurança Social, o Alto Comissariado para as Migrações e a Proteção Civil Municipal de Beja, que colaboraram no apoio logístico e no encaminhamento de alguma das vítimas.
Ao final do dia de ontem fonte da Segurança Social revelou ao Lidador Notícias (LN) que “não estão ainda quantificadas quantas pessoas e onde vão ser alojadas, tendo em conta que há vários que estão irregular no país”, justificou.
Os trinta e cinco detidos vão ser hoje presentes a primeiro interrogatório judicial em Lisboa, para serem aplicadas as competentes medidas de coação.
Último caso de tráfico julgado, com cinco absolvidos.
Cinco arguidos asiáticos, quatro indianos e um paquistanês, com idades compreendidas entre os 28 e os 55 anos, foram absolvidos por um Coletivo de Juízes do Tribunal de Beja da prática em coautoria de onze crimes, sendo oito de tráfico de pessoas, um de associação criminosa, um de auxílio à imigração ilegal e um de associação de auxílio à imigração ilegal.
O acórdão foi lido no passado dia 4 de novembro, e com a decisão de absolver Gurjit Singh, Amandeep Sinhg, Sukhdev Singh, Sukhpal Kaur Brar e Muhammad Ashraf “caíram” também as pretensões do Ministério Público (MP) de Beja que na acusação pedia a condenação em pena acessória de expulsão do território nacional para os quatro indianos, além dos pedidos de perda de produtos e vantagens a favor do Estado de 296.209,47 euros e da perda ampliada de bens no valor de 271.451,23 euros. A empresa Surpresa Erudita Unipessoal, Lda, controlada por Sukhpal Kaur Brar, uma mulher de 29 anos, foi também ilibada dos ilícitos de que estava acusada face à absolvição da sua gerente.
Teixeira Correia
(jornalista)
