Educação: Nenhuma escola do distrito de Beja nas 80 a recuperar. Custam 22,4 milhões de euros.

Set 5, 2016

O Governo esqueceu o distrito de Beja, o Alentejo e o Sul, nas 80 escolas que vão receber obras de requalificação e modernização, no valor de 22,4 milhões de euros. A maioria dos estabelecimentos ficam a Norte.

O Estado vai gastar 22,4 milhões de euros, em oitenta escolas do 2º e 3º ciclo do Ensino Básico e Secundário que vão receber obras de requalificação e modernização. A maior parte do dinheiro aparece de fundos comunitários do Portugal 2020, mas aos Municípios também é pedida a sua contribuição.

Da lista de oitenta estabelecimentos publicada na sexta-feira em Diário da República, não consta nenhum dos 14 concelhos do distrito de Beja. Mas a situação ainda é muito mais escandalosa quando há nenhum dos 43 concelhos dos distrito de Beja, Évora (14) e Portalegre (15). Mas também o Algarve, não viu nenhum dos seus 16 municípios contemplados.

Se avaliarmos a situação através das NUTS III, juntando o distrito de Santarém, com 21 concelhos, somente o município do Entroncamento teve uma escola contemplada. Setúbal, tem o município, dos 13 que compõem o distrito, mais a Sul de Portugal, Almada, com uma escola “para obras”.

Os cinco distrito mais a Sul do País, de um total de 93 municípios, só tem dois englobados na listagem de escolas a requalificação e modernização.

Gondomar e Amadora (4 escolas), Maia e Gaia (três) e Montalegre e Oliveira de Azeméis (duas), são os municípios com mais escolas a intervencionar.

Recorde-se que no passado dia 2 de abril, o Conselho Metropolitano do Porto (Cmp) pediu a intervenção do Governo na forma como estavam a ser distribuídos os fundos comunitários na Região Norte.

“Os municípios foram confrontados com uma decisão definitiva. Não houve negociação”, denunciou o vice-presidente do Cmp, Joaquim Couto, criticando a ausência de flexibilidade entre as três vertentes dos PEDU. “É um absurdo. Os regulamentos da Região Norte são diferentes dos do centro ou Alentejo e são mais restritivos do que o regulamento nacional”, acrescentou.

Teixeira Correia

(jornalista)