Educação: Turmas vão ser mais pequenas. A medida abrange as escolas TEIP.
O Governo vai reduzir o número máximo de alunos por turma no próximo ano letivo. Para já, a medida abrange apenas as cerca de mil escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) existentes no paÃs. Depois, será alargada.
Segundo um comunicado do Ministério da Educação, emitido nesta manhã de ontem, a ideia é implementar a redução do número máximo de alunos por turma de uma forma “progressiva”. Por isso, a medida arranca no inÃcio do próximo ano letivo (2017/2018) apenas “no inÃcio de todos os ciclos dos ensinos básico e secundário” das cerca de mil escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) existentes no paÃs, abrangendo um universo de “cerca de 200 mil alunos”. Nos anos letivos seguintes, haverá um aumento desse universo.
“A correlação positiva entre a dimensão da turma e o sucesso escolar tem em conta um conjunto de estudos, nacionais e internacionais, valor que aliás se reforça no caso dos alunos em contexto socioeconómico mais desfavorecido”, justifica, assim, o Ministério da Educação a razão pela qual a medida arranca no universo das escolas TEIP.
De acordo com o comunicado da Tutela, as turmas vão passar a ter “as dimensões pré-2013”, ou seja, vão passar a ter um mÃnimo de 24 e um máximo de 28 alunos. Atualmente, as turmas podem ter entre 26 e 30 alunos.
Para o Ministério da Educação, o processo de redução do número de alunos por turma é, assim, “uma medida importante no conjunto das polÃticas de promoção do sucesso escolar”, sendo “potenciadora da melhoria das aprendizagens”.
Caracterização do programa
O O Terceiro Programa de Territorialização de Politicas Educativas de Intervenção Prioritária (TEIP3) foi criado pelo Despacho Normativo do Ministro de Educação, de 25 de setembro de 2012, surgindo na sequência do Programa TEIP2 e de outras medidas de apoio às populações mais carenciadas e como resposta às necessidades e às expectativas dos alunos. Retoma, também, o Programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária criado através do Despacho n.º 147-B/ME/96, de 1 de agosto.
A partir do ano letivo de 2012/2013 foi, assim, relançado o Terceiro Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária materializado no alargamento do Programa a mais agrupamentos de escolas.
O Programa TEIP (TEIP Lista) está a ser desenvolvido em 137 Agrupamentos, distribuÃdos pelas 5 Direções Regionais de Educação: 49 no Norte, 11 no Centro, 49 em Lisboa e Vale do Tejo, 17 no Alentejo e 11 no Algarve.
Numa 1ª fase o Programa TEIP iniciou-se em 35 Agrupamentos, tendo o Ministério da Educação, no âmbito das medidas de PolÃtica Educativa, fixado o universo de 100 Agrupamentos como meta a atingir. A inclusão de mais 24 Agrupamentos na 2ª fase e 45 na 3ª fase de alargamento do Programa, perfazendo um total de 104, permitiu alcançar e até ultrapassar a meta enunciada.
São objetivos centrais do Programa TEIP3: Melhorar a qualidade das aprendizagens traduzida no sucesso educativo dos alunos, Combater a indisciplina, o abandono escolar precoce e o absentismo, Criar condições para a orientação educativa e a transição qualificada da escola para a vida ativa e Promover a articulação entre a escola, os parceiros sociais e as instituições de formação presentes no território educativo.
Teixeira Correia
(jornalista)
