O Comando sub-regional do Baixo Alentejo vai ficar em Beja. A localização de 22 dos 23 comandos sub-regionais de emergência e proteção civil, estruturas que deverão entrar em funcionamento até ao início do próximo verão, já está definida.
Com a implementação dos 23 comandos sub-regionais previstos na Lei Orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), que divide os comandos e os Corpos de Bombeiros de acordo com as Comunidades Intermunicipais (CIM).
Com a entrada da nova lei há algumas alterações na cadeia de comando e operacionalização do presente Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS):
Carlos Pica, é em regime de substituição, o comandante do CDOS de Beja e passa a ser o Comandante do Comando Sub-Regional do Baixo Alentejo, ficando sob a alçada de José Rodrigues e José Guilherme, respetivamente, Comandante e 2º Comandante Regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Regional do Alentejo.
O Comando Sub-Regional do Baixo Alentejo passa de 15 para 13 as corporações de bombeiros que ficam na sua dependência, já que o concelho de Odemira pertence à Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral e os Bombeiros de Odemira e Vila Nova de Milfontes para a dependência do Comando Sub-regional do Alentejo Litoral, que ficará sediado em Grândola.
O Ministério da Administração Interna, adiantou que vai “aproveitar as instalações de 17 dos atuais comandos distritais para implementação dos comandos sub-regionais, entre os quais o do Baixo Alentejo (Beja)”.
A sede do CDOS e do futuro Comando Sub-Regional do Baixo Alentejo vai continuar numa das alas do edifício do antigo Governo Civil de Beja.
O MAI recordou que esta nova organização traduz-se na implementação de um comando sub-regional no território de cada umas das 23 Comunidades Intermunicipais (CIM), os quais, afirmou, “deverão entrar em funcionamento até ao início do próximo verão”.
Os comandos sub-regionais vão substituir os atuais comandos distritais de operações de socorro (CDOS), uma alteração que se concretiza no âmbito da lei orgânica da ANEPC, que entrou em vigor em abril de 2019 e que já levou à criação dos comandos regionais.
Segundo a Lei Orgânica da ANEPC, sujeita os cargos a concurso
Os comandantes sub-regionais são recrutados, por procedimento concursal, de entre licenciados, vinculados ou não à Administração Pública, dotados de competência técnica, aptidão e formação adequadas para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo, e ainda que reúnam seis anos de experiência profissional relevante para o cargo.
Os 2.os comandantes sub-regionais são recrutados, por procedimento concursal, de entre licenciados, vinculados ou não à Administração Pública, dotados de competência técnica, aptidão e formação adequadas para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo, e ainda que reúnam 5 anos de experiência no exercício de funções de comando em corpos de bombeiros.
Teixeira Correia
(jornalista)
