Na região do Alentejo tem uma dotação disponível de 85 milhões de euros para 29 escolas elegíveis.
Foram publicados pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) os avisos de abertura de um segundo concurso, que permite às câmaras municipais candidatarem-se a verbas para obras de requalificação ou construção de escolas públicas.
As Câmaras Municipais podem candidatar-se ao segundo concurso de requalificação ou construção de escolas públicas, que terá montante global de 850 milhões de euros, terminando o prazo para a submissão das candidaturas em 30 de junho de 2026.
São elegíveis 237 escolas classificadas como “P2 – Urgente”, localizadas em 118 concelhos e frequentadas por mais de 128 mil alunos, distribuídos por mais de 6 mil turmas.
Deste concurso, estão excluídas as 66 escolas com candidaturas aprovadas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ou as que beneficiaram de apoios no âmbito do PT2030, exceto aquelas com contratos rescindidos à data da publicação dos avisos.
Prevê-se o início das obras no segundo semestre de 2026. Cada obra terá de ser executada no prazo máximo de 48 meses, contados a partir da consignação da empreitada, que terá de ocorrer até 31 de dezembro de 2029.
As 237 escolas agora abrangidas somam-se aos 22 estabelecimentos escolares públicos elegíveis para o primeiro concurso, que foi lançado a 15 de setembro, com o prazo para a submissão das candidaturas a terminar a 31 de março de 2026. Estas escolas estão sinalizadas com o nível de intervenção “P1 – Muito Urgente” no Acordo Setorial referido em cima e estão localizadas em 19 concelhos.
Atualização (segundo post nas redes sociais de Paulo Arsénio, que hoje cessa funções como presidente da Câmara de Beja)
“Beja tem uma escola nestas condições, a Escola EB 2,3 de Santiago Maior, que já tem projeto de arquitetura e de especialidades finalizados há cerca de 2 anos, devendo fazer-se agora a revisão do mesmo. Este aviso contempla € 85.000.000,00 para o Alentejo, sendo que a nossa escola tem um custo de intervenção total estimado em € 6.700.000,00 que inclui componentes não candidatáveis. Esta é uma excelente notícia para Beja e sobretudo para a Escola EB 2,3 de Santiago Maior. Agora seguem-se a Revisão de Projeto, a submissão da candidatura (que será certamente aprovada) e depois o lançamento do concurso de empreitada. Na melhor das hipóteses a obra começa em 2027”.
