“Tudo como dantes quartel-general nos contentores”, é a frase que melhor se aplica à reviravolta de última hora na transferência dos Tribunais de Família e Menores e do Trabalho de Beja para o Regimento de Infantaria (RI) 1.
Os dois tribunais funcionam há três anos em instalações provisórias, conhecidas como o “Tribunal dos contentores”.
No limbo do início da mudança para o RI1, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) comunicou ao responsável pelas instalações do tribunal, que “a mudança já não iria acontecer e que o mesmo continuava naquele espaço”.
Em causa estava o final do contrato de locação com a empresa JARamos, de Vila Viçosa, que termina no próximo dia 15 de setembro, e que após o lançamento de um novo concurso, esta empresa saiu derrotada, tendo o mesmo sido ganho pela UEM-Normetal, SA.
Para que os tribunais continuassem no mesmo local, esta última empresa, fundada em Espanha e há alguns anos em Portugal, procurou adquirir os contentores à firma alentejana, cujos administradores não estiveram pelos ajustes face aos valores oferecidos.
Depois de várias reuniões entre as partes e para ultrapassar um desacordo de verbas entre a empresa que detinha a locação do espaço e a empresa que ganhou um novo concurso, os Ministérios da Justiça e da Defesa acordaram que enquanto não houvesse uma decisão, a solução seria mudar os tribunais para o RI1, que fica a mais de dois quilómetros de Beja.
Todo este imbróglio levou a que o IGFEJ tivesse adjudicado a uma empresa do sector o transporte de processos, mobiliário e outro bens do “Tribunal dos contentores” para o RI1. Também o Coordenador Informático da Comarca de Beja visitou as instalações do regimento para proceder à montagem dos sistemas informáticos e em conjunto com a empresa concessionária da rede telefónica proceder à montagem das linhas.
Fonte judicial, que pediu o anonimato, disse ao Lidador Notícias (LN) que “foi a vossa reportagem de 25 de agosto, que colocou a nu esta vergonha e que mudou todo o processo”, justificou. Recorde-se que no final do passado mês de agosto o LN revelou que o “Tribunal dos contentores” ia mudar para o regimento.
O contrato que termina no próximo dia 15 de setembro custou ao erário público 378 mil euros e não era passível de renovação, pelo que em abril do corrente ano o IGFEJ lançou um novo concurso, cujo valor base foi superior a 560 mil euros, e que foi ganho pela empresa UEM-Normetal, SA.
Os Tribunais de Família e Menores e do Trabalho vivem esta situação transitória desde 2018, aguardando que o novo Palácio da Justiça de Beja seja construído, cujo concurso foi lançado recentemente pela terceira vez, não sendo ainda conhecida a decisão sobre o eventual vencedor do mesmo, nem quando poderão começar as obras.
Teixeira Correia
(jornalista)
