Fª do Alentejo: Tribunal da Relação mantém pena de 9 anos de prisão por prostituição de menores.
O Juízo Central Cível e Criminal do Tribunal de Beja aplicou 9 anos de prisão, em cúmulo jurídico, a um indivíduo de Ferreira do Alentejo, agora o Tribunal da Relação de Évora, confirma a pena negando procedência ao recurso do arguido.
O Tribunal da Relação de Évora (TRE) negou total improcedência do recurso interposto pelo arguido de Joaquim Almeida, de 27 anos, natural de Ferreira do Alentejo, condenado no passado dia 7 de março, em cúmulo jurídico, a 9 anos de prisão.
O indivíduo que se encontrava detido no Estabelecimento Prisional de Beja desde 18 de maio de 2017, foi sentenciado pela prática de três crimes e recurso à prostituição de menores, um de forma consumada e outro tentada e um terceiro agravado na forma tentada, dois de pornografia de menores, um de forma consumada e outro agravado de forma consumada e finalmente um de tráfico de estupefacientes.
Pelos seis crimes, Joaquim Almeida foi condenado a um total de 13 anos e 3 meses de prisão, que em cúmulo ficou em 9 anos de prisão e ao pagamento de 15.000 de indeminização aos dois menores que o tribunal considerou como abusados pelo arguido.
Um dos fundamentos que levou os magistrados do TRE a rejeitarem o recurso de Joaquim Almeida, foi por consideraram que “a culpa do arguido é intensa, já que deliberadamente quis praticar os factos, agindo com dolo direto”. Além de ver o TRE negar provimento ao recurso o arguido foi ainda condenado a pagar as custas do processo, fixadas em cinco unidade de conta (510 euros).
Joaquim Almeida, solteiro, foi eleito na Assembleia Municipal de Ferreira do Alentejo desde 2013 até à data da sua detenção, tendo sido também presidente da Direção do Sporting Clube Ferreirense.
Teixeira Correia
(jornalista)
