Força Aérea: Aberto concurso para a modernização dos sistemas de armas Epsilon TB-30.
Foi publicado em Diário da República o concurso para modernização dos sistemas de armas Epsilon TB-30 da Força Aérea. O investimento nos próximos dois anos é de 3 milhões de euros.
O Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, assinou o despacho que permite à Força Aérea Portuguesa abrir o concurso para modernizar os aviões Epsilon TB-30, da Esquadra 101-“Roncos”, que recentemente regressou à BA11, em Beja.
O Governo considerando que as aeronaves Epsilon TB-30 contribuem para as missões das Forças Armadas associadas à segurança e defesa do território nacional, exercÃcio da soberania, jurisdição e responsabilidades nacionais, contribuindo ainda para ministrar instrução elementar e básica de pilotagem.
O Executivo defende que é necessário garantir a formação de pilotos através de instrumentos e equipamentos modernos com padrões semelhantes aos dos restantes sistemas de armas em exploração pela Força Aérea, permitindo assim ministrar instrução elementar e básica de pilotagem que vá ao encontro das necessidades operacionais do Ramo.
No documento é justificado que o financiamento da aquisição em apreço será assegurado por conta das dotações previstas na LPM para a Força Aérea, nos anos de 2021 e 2022, na Capacidade «Instrução de Pilotagem e Navegação Aérea».
Face à s considerações descritas, João Gomes Cravinho autorizou a celebração de um contrato para modernização das aeronaves Epsilon TB-30 e a respetiva despesa até ao montante máximo de 3 000 000 (euro) (três milhões de euros), IVA incluÃdo, a financiar através das verbas inscritas na Lei de Programação Militar (LPM), na Capacidade «Instrução de Pilotagem e Navegação Aérea», sendo os encargos resultantes da atualização referida no n.º 1 não podem exceder, em cada ano económico, os seguintes valores: 2021 – 1 000 000 (euro) (um milhão de euros) e 2022 – 2 000 000 (euro) (dois milhões de euros).
A Força Aérea vai enviar cópia dos instrumentos contratuais à Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional e proceder à inserção dos respetivos elementos informativos na plataforma EPM – Enterprise Project Management.
