Opinion (Rogério Copeto/ oficial GNR): APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Esta semana trazemos o assunto do apoio às vítimas de VD ao LD, por motivo das declarações da Srª Secretária de Estado da Igualdade e da Cidadania, Dr Catherine Marcelino, que este fim-de-semana no Porto declarou que as respostas direcionadas para as vítimas de VD estão concentradas no litoral do pais, située à l'intérieur si peu ce type de soutien.
Rogério COPETO
Le lieutenant-colonel de la GNR, Master en droit et de la sécurité intérieure et de sécurité vérificateur
Chef de la Division de l'éducation / Commandement de la doctrine et de la formation
"Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica: o conjunto dos organismos vocacionados para o apoio às vítimas, y compris le corps de l'administration publique responsable de la citoyenneté et de l'égalité des sexes, l'Institut de la sécurité sociale, JE. P. (ISS, JE. P.), les abris, les structures de service, réponse de soins d'urgence, les réponses spécifiques des organes de l'administration publique et le service téléphonique gratuit avec des informations de couverture nationale aux victimes de la violence domestique."
A definição de Rede Nacional de Apoio às Vítimas de VD referida no parágrafo anterior pertence à 5ª versão da Lei n.º 112/2009 de 16 Septembre, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à protecção e à assistência das suas vítimas.
Esta semana trazemos o assunto do apoio às vítimas de VD ao LD, por motivo das declarações da Srª Secretária de Estado da Igualdade e da Cidadania, Dr Catherine Marcelino, que este fim-de-semana no Porto declarou que as respostas direcionadas para as vítimas de VD estão concentradas no litoral do pais, située à l'intérieur si peu ce type de soutien, conforme o Público e o Jornal de Noticias tiveram oportunidade de fazer eco, nas suas edições do dia 10 Janvier, nos artigos denominados, respectivement, "É inaceitável que continuem a morrer” da jornalista Ana Cristina Pereira e “Secretária de Estado promete mais apoios às vítimas" (aucun lien disponible) do jornalista Alfredo Maia.
Esta constatação da Srª Secretária de Estado, que o interior do país não dispõe da mesma oferta que o litoral, no que diz respeito às respostas no âmbito do apoio às vítimas de VD, não é novidade, especialmente para os profissionais que todos os dias têm que prestar apoio às vítimas de VD, direccionando-as para as respostas mais adequadas à sua situação, sendo que no interior do país esse trabalho está mais dificultado por falta de ofertas.
Este problema também não é para mim uma surpresa, porque enquanto Comandante de Destacamento Territorial tive oportunidade de experienciar essa dificuldade, numa situação de emergência, perante uma vítima de VD, mãe de uma adolescente e de uma criança de colo, em ter de as separar, caso aceitasse a solução que me propuseram, porque de acordo com as respostas existentes, não era possível que a mesma instituição acolhesse aquela mãe e as suas duas filhas.
Este caso, é infelizmente um exemplo daquilo que todos os profissionais, que trabalham no apoio às vítimas de VD no interior do país, têm que enfrentar, particularmente depois da 17H00 e aos fins-de-semana, sabendo-se que no litoral esse trabalho está mais facilitado, sendo que a falta de respostas de emergência não se verifica só no apoio às vítimas de VD, verificando-se também quando estão envolvidas crianças ou idosos em perigo e cujas respostas existentes não raras vezes não respondem às necessidades, aumentando dessa forma a gravidade da situação.
Por esse motivo a Srª Secretária de Estado da Igualdade e da Cidadania anunciou um “projet de territorialisation des centres d'aide aux victimes", pour assurer la couverture réelle de l'ensemble du pays avec les réponses nécessaires pour soutenir les victimes de DV, podendo a base dessas respostas ser a freguesia, o município ou a comunidade intermunicipal, consoante a realidade de cada território, pretendendo-se evitar situações de excesso de respostas em determinados territórios e a falta noutros, como é o caso do distrito do Porto, que possui 21 réponses, existindo distritos do interior, com uma única resposta, como é o caso de Vila Real, de acordo com as palavras da Srª Secretária de Estado.
Também de acordo com as palavras da Srª Secretária de Estado concluímos que foi a extinção dos Governos Civis, que conduziu à falta das respostas necessárias e suficientes, para um adequado apoio às vítimas de VD no interior do país, especialmente no que diz respeito à criação de mais Gabinetes de Apoio a Vítimas de VD (GAV), tendo em conta que a maioria foi criado com base em protocolos entre os Governos Civis, os municípios e instituições locais, com o objectivo de alargar o mais possível a rede de GAV´s, que parou, com a extinção dos Governos Civis.
Mas para colmatar algumas lacunas e com o objectivo de ajudar todos os profissionais que trabalham no apoio às vítimas de VD, independentemente da região onde se encontram, une Commission pour la citoyenneté et l'égalité des sexes (CIG) disponibiliza na sua página o “Guia de Recursos na Área da Violência Doméstica” bastando para o efeito seleccionar o tipo de apoio: Conseil Municipal, Estruturas de apoio à vítima, Forces de sécurité, Intervenção com agressores, Justice, Proteção de Crianças e Jovens, Santé, Serviços locais de segurança social, seguido do distrito, para que encontre todas as respostas existentes no continente e regiões autónomas, facilitando e agilizando o trabalho de todos os profissionais, que acompanham e encaminham as vítimas de VD, não sendo no entanto indicadas as Casas Abrigo por razões óbvias.
Para além da página da CIG outras instituições fornecem informação sobre o tipo de resposta que uma vítima de VD pode obter, sendo exemplo as páginas da sécurité sociale e faire parlement, disponibilizando este último os contactos de algumas das respostas.
Também para apoio às Vítimas de VD existe ainda o Serviço de Teleassistência a Vítimas de Violência Doméstica, já aqui explicado num article antérieur, gratuito e que assegura às vítimas VD, qui profiteront directement, une réponse rapide et proportionnée, 24 heures par jour, 365 jours par an, através de um equipamento móvel, que se encontra ligado directamente ao “Call Center” da Cruz Vermelha Portuguesa onde se encontram técnicos especificamente preparados para dar uma resposta adequada a cada situação.
Terminamos espererando que a promessa da Srª Secrtária de Estado da Igualdade e da Cidadania seja cumprida, porque ganham todas as vítimas de VD a residir no interior do país, que deixam de ser duplamente vítimas, quando num primeiro momento sofrem de agressões fisicas e ou psicológicas por parte do seus companheiros e num segundo momento quando quem as devia apoiar não tem as respostas adequadas à sua situação, fazendo com que muitas regressem ao seu domicilio, onde poderão voltar a ser agredidas ou mesmo mortas.
