La municipalité de Serpa envisage de dénoncer la CLS, motivé par le manque de réponses législatives et concrètes, sans quoi leur capacité d'agir est insuffisante. MAI absent depuis février 2019.
La Municipalité de Serpa, enquanto parceira no Contrato Local de Segurança, que junta Ministério da Administração Interna (nomeadamente as forças de segurança e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, entre outras como a Autoridade para as Condições do Trabalho, Administration fiscale, a ULSBA e a Rota do Guadiana) à partir de 2016, lamenta que, neste momento haja um grande desinvestimento por parte do MAI na promoção do acolhimento e integração da população migrante no concelho de Serpa.
Num momento em que a campanha da apanha da azeitona começou no concelho, centenas de migrantes vivem e trabalham em Serpa, sem o acompanhamento devido por parte das entidades responsáveis.
A autarquia tem vindo a assistir a um desinvestimento na área, nomeadamente no que toca a recursos humanos, por parte do Ministério, e pelo que sabemos não existem nem militares, nem técnicos suficientes para fiscalizar, uma vez que o número de efetivos no concelho e no distrito tem vindo sempre a diminuir e não tem acompanhado estas necessidades especÃficas.
Esta população migrante chega ao concelho com o objetivo de trabalhar, sendo muitas vezes explorada e vendo a sua dignidade manchada pela forma como é obrigada a viver. É apenas acompanhada no que toca a questões de legalização e não no que toca a reais necessidades e, em contexto de epidemia Covid 19, quando todas as medidas aconselham o distanciamento fÃsico, vive em locais superlotados, sem condições de higiene.
Quando a informação chega à autarquia, provem da autoridade local de saúde e significa que o municÃpio tem que acolher, acompanhar e salvaguardar a integridade fÃsica das pessoas. A Câmara Municipal tem disponÃveis vários equipamentos para alojar estes migrantes enquanto aguardam o resultado de testes, mas também para acolher, separadamente, os que estão infetados pela Covid 19. Trata-se de um apoio pontual, insuficiente para o futuro destes migrantes.
Dans ce contexte,, seria importante que o Contrato Local de Segurança, tão badalado pelo Governo, funcionasse de forma efetiva e que houvesse um verdadeiro acompanhamento aos migrantes.
De destacar que em julho deste ano, depois de um contacto por parte da autarquia, realizou-se um encontro com uma representante do MAI, a quem o municÃpio expôs as suas preocupações, nomeadamente a suspensão da atividade, desde fevereiro de 2019.
A autarquia considera que o MAI deveria assumir um papel mais ativo e responsável, particularmente nesta fase exigente, criando regulamentação sobre o alojamento dos migrantes e sobre a relação de trabalho com as entidades patronais. Uma expetativa criada à volta do Contrato Local de Segurança e, cependant, defraudada.
Depois desta última reunião, la municipalité a de nouveau souligné, enviando um novo e-mail, une 22 Octobre, alertando para esta situação.
À ce moment, a autarquia equaciona denunciar o CLS, motivé par le manque de réponses législatives et concrètes, sans quoi leur capacité d'agir est insuffisante.
