INEM: IMT já está a aprovar as novas ambulâncias dos bombeiros.

Abr 11, 2018

O Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT), está a licenciar as novas ambulâncias de emergência médica dos bombeiros, que estavam paradas a aguardar licenciamento por causa das novas cores e propriedade.

Face à caracterização das novas ambulâncias do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) que era considerada ilegal, o IMT estava a negar licenças.

Os novos veículos, vermelhos na traseira e com a identificação da corporação a que pertencem, estavam a chumbar na hora da emissão da licença de transporte de doentes pelo Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT), o último passo antes de poderem circular legalmente.

Três corporações de bombeiros do distrito, Alvito, Barrancos e Cuba, estavam entre as instituições afetadas pela decisão do IMT.

O caso tinha sido denunciado na passada semana pelo Jornal de Notícias (JN) e replicada pelo Lidador Notícias, levou a que o IMT tenha anunciado que a questão “está “completamente ultrapassada”. O novo regulamento aprovado pelo INEM e o pedido feito à tutela para alterar a legislação sobre a definição das características das ambulâncias “bastaram” para que o IMT desse inicio ao processo de licenciamento.

Segundo o IMT, “o que impediu o licenciamento das ambulâncias foi o enquadramento legal em vigor, que não contemplava as características de identificação dos veículos, bem como os novos requisitos relativos à propriedade”.

Entre mais de uma dezena de ambulâncias afetadas por este imbróglio jurídico-burocrático, que pode pôr em causa o socorro às populações, estavam dez corporações do Alentejo, sendo três do distrito de Beja, Alvito Barrancos e Cuba, duas do de Évora, Mourão e Viana do Alentejo, e cinco do distrito de Portalegre, Arronches, Castelo de Vide, Crato, Marvão e Mourão.

Os protocolos entre o Instituto de Emergência Médica (INEM) e as corporações de bombeiros para a constituição de novos Postos de Emergência Médica (PEM), foram assinados no início de agosto de 2017.

Recorde-se que cada corporação de bombeiros recebeu 50.000 euros, divididos em duas rubricas, uma de 45.000 e outra de 5000 euros, podendo “cada instituição comprar onde e a quem quisessem, mas segundo as características e as normas definidas pelo INEM, como era o caso das cores”, justificaram.

Submetidas à inspeção, o IMT “não passa o Documento Único, uma vez que as cores que as viaturas ostentam, no caso o vermelho, não estão de acordo com a lei. Ou há uma alteração à legislação em vigor ou as viaturas vão ficar paradas e o socorro às populações pode ficar em risco”, concretizou a nossa fonte, que afirma “não perceber porque razão o IMT aprovou a viatura dos bombeiros do Pinhal Novo e não aprova as outras”, lamenta.

Teixeira Correia

(jornalista)