A Sociedade La Sabina, proprietária da esmagadora maioria dos terrenos onde foi edificada a Mina de São de Domingos, em resultado da exploração mineira levada a cabo até 1966, quer acabar com as hortas e edificações clandestinas existentes nas margens das Tapadas Grande e Pequena.
Depois de ter marcado presença na Assembleia de Freguesia de Corte do Pinto e na Assembleia Municipal de Mértola, onde mostrou “total disponibilidade para mediar o conflito entre empresa e os moradores”, o presidente da autarquia, Mário Tomé, reuniu na tarde desta quinta-feira com Jurgen Magnus, administrador da La Sabina, tendo no final revelado ao JN que “não resultou nada de relevante”, concluiu.
Num documento assinado pelo presidente do Conselho de Administração, a empresa divulgou um comunicado à população onde fez saber que “não são permitidas vedações, limitações, impedimentos de passagens, hortas e depósitos de materiais, nos seus terrenos”, deixando a advertência de que “irá tomar medidas relativamente às edificações e obras clandestinas, edificadas em propriedade sua”, justificam.
Os proprietários da empresa La Sabina deixam o aviso aos visados para que de sua iniciativa possam “retirar-se, bem como os seus bens móveis e imóveis, de forma voluntária, até 15 de outubro próximo”, rematam.
As cerca de meia centena de hortas existem naquele local há largas dezenas de anos e na altura da laboração da mina, as mesmas foram autorizadas aos trabalhadores “para semear legumes, como um complemento na alimentação das famílias”, mas nada existe escrito sobre a cedência/posse dos terrenos, em que alguns dos casos já passaram de pais para filhos ou outros familiares.
A situação extremou-se depois do violento incêndio do passado dia 16 de junho que consumiu uma vasta área da Tapada Grande, que não colocou em causa a praia fluvial, considerada uma das melhores da Europa ao nível de interior. O Lidador Notícias (LN) apurou junto de fonte do Comando Territorial da GNR de Beja que “foi elaborado um auto remetido para o Ministério Público de Mértola sobre a ocorrência”, que terá sido remetido à Agência Portuguesa do Ambiente. Na altura do incêndio uma das dificuldades que as oito dezenas de operacionais de 9 corporações de bombeiros sentiram no terreno, foi a falta de acessos, face à existência de vedações e impedimentos de passagens. O incêndio mobiliou quatro meios aéreos.
O caso está a causar grande celeuma na antiga aldeia mineira, tendo o presidente da Câmara Municipal de Mértola, assumindo a clara posição de “defesa das hortas. Tudo o que forem edificações que não estejam licenciadas é algo que a autarquia não pode ultrapassar”, justificou.
O edil mertolense acrescenta que “é necessário dar legalidade à situação através de um protocolo entre as partes, com respeito pelos direitos de cada um”, concluiu.
Na sua página nas redes sociais, a Comissão de Moradores da Mina de São Domingos veio a público referir que “estamos a contactar entidades que nos poderão ajudar a contrariar o aviso da La Sabina”, acrescentando que enviou um mail “às entidades competentes (Administração Hídrica do Alentejo e Agência Portuguesa do Ambiente) e já falou com um advogado para nos acompanhar na luta”, justificaram.
Quem se mantém na expectativa são os utilizadores das hortas que aguardam que a autarquia possa mediar um acordo com os administradores da La Sabina e continuar a usufruir das mesmas tem acontecido nas últimas décadas.
Teixeira Correia
(jornalista)
