Odemira: Advogada e três funcionários camarários punidos com pena de prisão.
Uma advogada e três funcionários da Câmara de Odemira, um arquiteto, um engenheiro e um fiscal de obras, Foram condenados pelo Tribunal de Beja em penas de prisão, todas suspensas, pelos crimes de contrafação de documentos.
Luz R. (advogada) e considerada como a mentor do esquema, foi condenada a 4 anos de prisão, Rui P. (arquiteto) Pedro S. (engenheiro) e Filipe S. (fiscal de obras), todos a 1 ano de prisão, penas que a magistrada suspendeu pelo mesmo período.
Os factos correram nos anos de 2003 e 2004, com o objetivo de vender um terreno, fora do Plano Diretor Municipal (PDM), destinado à construção, onde “terá existido” uma construção muito antiga.
O caso foi considerado como como apresentando “contornos muito graves”, depois da advogada ter apresentado fotografias que “provavam” a existência de uma construção no local.
Estes três indivíduos, então funcionários da autarquia, faziam parte da Comissão de Vistoria e emitiram um auto atestando que no local existia uma construção em ruínas, feita antes de 1951 e que estava dentro do loteamento municipal.
Dos três indivíduos que “acompanham” a advogada no banco dos réus, Filipe S., deixou em 2014 os quadros da autarquia.
Foi mandada extrair uma certidão para enviar à Ordem dos Advogados a dar conhecimento da punição de Luz R., que continua a exercer a profissão.
Teixeira Correia
(jornalista)
