Odemira: Orçamento Participativo 2016. Autarquia inicia novo ciclo.
A partir do dia 1 de abril e até ao final de junho, a população do concelho de Odemira pode apresentar propostas para investimentos públicos, no âmbito do processo do Orçamento Participativo, promovido pelo Município de Odemira.
Criado em 2011, o Orçamento Participativo de Odemira tem por objetivo potenciar o exercício da cidadania participada, ativa e responsável, com vista à melhoria da qualidade de vida no concelho. Trata-se de um dos processos em todo o país com maior índice de participação pública e maior valor de investimento per capita.
No valor global de 500 mil euros, na edição deste ano é introduzida a condição de afetar 250 mil euros para projetos promovidos nas freguesias do litoral ou com população superior a 1500 habitantes e outros 250 mil euros para projetos promovidos nas freguesias com população inferior a 1500 habitantes.
As propostas apresentadas serão submetidas a votação, durante os meses de outubro e novembro, sendo que aquelas que reunirem mais votos serão integradas no Orçamento Municipal de 2017.
As propostas podem ser apresentadas online, através da página www.op.cm-odemira.pt, e de forma presencial, nas Assembleias Participativas que serão realizadas um pouco por todo o território.
Poderão participar cidadãos com idades a partir dos 16 anos, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho, assim como representantes de organizações da sociedade civil. Cada cidadão pode apenas apresentar uma proposta, cujo valor não exceda os 125 mil euros, incida nas áreas de competência do município e seja de interesse coletivo.
As propostas poderão incidir nas áreas de Urbanismo, Espaço Público e Espaços Verdes, Proteção Ambiental e Energia, Saneamento e Higiene Urbana, Infraestruturas Viárias, Trânsito e Mobilidade, Turismo, Comércio e Promoção Económica, Educação e Juventude, Desporto, Ação Social, Cultura e Modernização Administrativa.
Recorde-se que no Orçamento Participativo 2015, foram contempladas quatro propostas, no valor global de 435.000 euros. A mais votada sido a construção da Ecovia na freguesia de Vila Nova de Milfontes, no valor de 125.000 euros.
A construção de uma Ecovia na freguesia de Vila Nova de Milfontes, a Requalificação da Margem Esquerda do Rio Mira em Odemira, o projeto “A Pé, Mexa-se pela Freguesia” para S. Teotónio e o projeto Freguesia em Movimento para Longueira/Almograve, são as quatro propostas vencedoras do Orçamento Participativo de Odemira de 2015, que totalizam 435.000,00€, e que serão concretizadas pelo Município de Odemira.
Teixeira Correia
(jornalista)
