Opinião (Rogério Copeto/ Oficial da GNR): MENOS MORTOS NAS ESTRADAS PORTUGUESAS.
Nos cinco primeiros meses do presente ano morreram menos 30 pessoas nas estradas portuguesas e foram menos 61 os feridos graves, em comparação com os mesmos cinco meses de 2015.
Tenente-Coronel da GNR, Mestre em Direito e Segurança e Auditor de Segurança Interna
Chefe da Divisão de Ensino/ Comando da Doutrina e Formação
O assunto da Segurança Rodoviária já aqui foi abordado por duas vezes, primeiro no artigo denominado “Segurança Rodoviária”, que teve como objectivo dar conta da importância do trabalho desenvolvido pela GNR e pela PSP, no âmbito do “Programa Escola Segura”, na área da prevenção rodoviária, cujo papel tem sido preponderante na educação das nossas crianças e futuros condutores, e por isso temos hoje condutores mais conscientes e responsáveis. Sendo por esse motivo que a aposta na “Educação Rodoviária” faz todo o sentido, uma vez que visa a formação dos cidadãos, no desenvolvimento de um conjunto de competências enquanto passageiros, peões e condutores, promovendo a sua integração segura em ambiente rodoviário, sabendo que o comportamento de cada um influencia e condiciona o do outro, dele dependendo o bem-estar de todos.
Todo este trabalho que a GNR e a PSP tem desenvolvido desde 1992 no âmbito do “Programa Escola Segura”, teve como resultado, a par com melhores estradas, melhores viaturas, maior eficácia das Forças de Segurança, mais campanhas de prevenção rodoviária e um Código da Estrada mais adequado á realidade, aproximar Portugal da média europeia, no que diz respeito ao número de vítimas mortais, em resultado de acidentes rodoviários.
Mas essa média ainda não foi atingida, sendo necessário por isso continuar o esforço para reduzir a sinistralidade rodoviária, especialmente as suas consequências, com particular relevância nas vítimas mortais, sendo que nos últimos dois anos, tal não se verificou, registando-se uma estabilização do número de mortos em resultado de acidentes rodoviários, pelo que no inicio do ano um artigo da jornalista Dina Margato publicado no JN na edição do dia 3 de janeiro denominado “Mais acidentes e feridos e o país começa ano sem estratégia rodoviária”, dava conta que a “…redução de vítimas pára pela primeira vez em duas décadas”, sendo ainda referido no mesmo artigo que a “Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2016-2020”, ainda não tinha sido aprovada e que que a “Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2008-2015” (ENSR 2008/2015), tinha terminado a sua vigência no dia 31 de dezembro, pelo que nos levou a abordar o assunto da Segurança Rodoviária pela segunda vez, através do artigo com o título “Estratégia Precisa-se”.
Na ENSR 2008/2015, que terminou a sua vigência no final de 2015, consta como objetivo atingir os 62 mortos, por milhão de habitantes até 2015, colocando Portugal entre os 10 países da U.E, com a mais baixa sinistralidade rodoviária, medida em mortos a 30 dias, por milhão de habitantes.
Mas através da análise dos dados disponíveis na altura e à data de hoje, porque o “Relatório Anual de 2015”, ainda não foi publicado, verificou-se que o objetivo da ENSR 2008/2015 não foi cumprido, porque se espera para 2015 um número próximo das 630 vitimas mortais a 30 dias, não se conseguindo por isso atingir as 62 vitimas mortais, por milhão de habitantes, e consequentemente Portugal ser um dos 10 países a ter menor sinistralidade rodoviária no final de 2015.
Mas apesar de ainda não existir uma estratégia para os próximos anos e que terá a denominação de “Plano Estratégico da Segurança Rodoviária 2016-2020” (PESER 2016-2020), conforme previsto na Resolução do Concelho de Ministros nº 62/2015 de 25 de agosto, verificamos que o número de vítimas mortais desceu consideravelmente nos primeiros meses do corrente ano.
Através da “Informação Periódica – Relatório de Sinistralidade” da ANSR verificamos que entre janeiro e maio de 2016 ocorreram 44.300 acidentes, mais 3.432, comparativamente com o mesmo período de 2015, do qual resultaram 136 vítimas mortais, menos 30 e 628 feridos graves, menos 61. Se compararmos com o mesmo período de 2014, registaram-se mais 5.021 acidentes, mas menos 8 vítimas mortais e menos 19 feridos graves.
Outra informação que retiramos da informação periódica referente aos primeiros meses do ano é o registo da sinistralidade no período que medeia entre 8 de maio de 2015 e 7 de maio de 2016, comparado com igual período, ou seja entre 8 maio de 2014 e 7 de maio de 2015, verificando-se que ocorreram menos 61 mortos (504 em 2014/215 e 443 em 2015/2016) e menos 7 feridos graves (2.194 em 2014/2015 e 2.187 em 2015/2016).
Pelo exposto conclui-se que nos primeiros meses do ano de 2015 em cada 246 acidentes ocorreu uma vítima mortal, tendo nos primeiros meses de 2016 aumentado para 326 acidentes, verificando-se assim que por qualquer motivo, a que as condições atmosféricas adversas, não serão alheias, entre janeiro e maio de 2016, apesar do elevado número de acidentes, os mesmos não tiveram a gravidade, que se verificou no mesmo período de 2015, podendo-se concluir que os factores que estão na origem dos acidentes mais gravosos, não se verificaram na grande maioria dos acidentes rodoviários, tais como o excesso de velocidade e a realização de manobras perigosas.
Assim, apesar do aumento em 7,7% dos acidentes rodoviários, as mortes diminuíram em 13,4% e os feridos graves em 8,9%, resultados que poderão indicar que no final de 2016 se atinjam números de mortes na estrada, abaixo dos verificados em 2015, porque tendo em conta que nos primeiros meses de 2016 ocorreram 130 vítimas mortais, o ano de 2016 poderá eventualmente terminar abaixo das 600 vítimas mortais, a 30 dias, resultado que colocará Portugal abaixo da média europeia pela primeira vez, assim o tempo seco não incentive ao aumento da velocidade por parte dos nossos condutores, conduta que os condutores andaram eventualmente a refrear durante os primeiros meses do ano, e que o sol e o verão eventualmente farão destravar. Esperemos que não.