Opinião (Rogério Copeto/ Oficial da GNR): O FURTO DE CORTIÇA
No final do mês passado e já no início deste, foram registadas pelo menos três ocorrências de furto de cortiça, sendo este um fenómeno, que preocupa a GNR e que tem no verão maior expressão.
Rogério Copeto
Tenente-Coronel da GNR, Mestre em Direito e Segurança e Auditor de Segurança Interna
Chefe da Divisão de Ensino/ Comando de Doutrina e Formação
Um dos furtos ocorreu no dia 26 de julho, numa herdade do concelho de Ferreira do Alentejo, no distrito de Beja de onde furtaram cerca de 2.600 quilogramas de cortiça conforme refere o artigo “Mais de 2.600 quilos de cortiça furtados de herdade.”
A segunda ocorrência teve eco no artigo “Santiago do Cacém: Três detidos por furto de cortiça”, informando que “A GNR deteve dia 28 de julho três pessoas, numa propriedade privada em Alvalade do Sado, no concelho de Santiago do Cacém, por furto de cortiça, num total de 60 arrobas, o equivalente a cerca de 880 quilos”.
E o terceiro furto ocorreu em Coruche, no dia 4 de agosto e teve eco em vários OCS, nomeadamente no diário online “Ribatejo ”, que no seu artigo “GNR apanha suspeitos de roubo de cortiça”, é referido que “A GNR de Coruche identificou dois homens, com 24 e 27 anos, por suspeita de furto de cortiça numa propriedade na localidade do Couço, em Coruche. Após uma denúncia, a patrulha conseguiu localizar e abordar um veículo que se suspeitava estar envolvido no furto. Os passageiros foram fiscalizados e transportavam cortiça sem conseguirem comprovar a sua origem. Os dois homens foram constituídos arguidos. Os cerca de 120 quilos de cortiça estão avaliados em 300 euros e foram apreendidos, assim como a viatura onde eram transportados”.
Conforme referido no início, o furto de cortiça constitui preocupação da GNR, nomeadamente por parte dos Destacamentos Territoriais onde o montado de sobro prevalece e constitui um recurso económico importante, sendo os que estão localizados nos distritos de Setúbal, Évora e Beja são os que mais sofrem com esse fenómeno criminal, não sendo por isso de estranhar que foi no Destacamento Territorial de Santiago do Cacém que nasceu o “Projeto Cortiça Segura”.
O “Projeto Cortiça Segura” nasceu no dia 29 de julho de 2015, tendo por isso já completado um ano de existência, e foi apresentado publicamente pelo cComandamte do Destacamento Territorial de Santiago do Cacém no Auditório Municipal António Chaínho, em Santiago do Cacém. No evento de apresentação foi realizada uma ação de informação e de sensibilização direccionada aos proprietários e produtores de cortiça, com o objectivo de lhes dar a conhecer o novo projeto de policiamento e de prevenção dos furtos de cortiça, que nasceu com a finalidade de combater este fenómeno criminal, causador de elevados prejuízos económicos.
Devido à sua originalidade o “Projeto Cortiça Segura” mereceu a atenção dos Órgãos de Comunicação Social (OCS), tendo a edição do Correio da Manhã de 06 agosto de 2015, através do artigo “GNR combate furto de cortiça” dado a conhecer o projeto.
Também a Rádio Renascença numa peça datada de 03 de setembro de 2015 e da autoria da jornalista Rosário Silva, denominada “Ladrões de cortiça na mira da GNR”, teve a oportunidade de divulgar o projeto.
O jornal SOL faz também referência na sua edição de 1 de outubro de 2015, ao “Projeto Cortiça Segura”, no artigo denominado “Aumentam roubos de cortiça”, da autoria da jornalista Sónia Balasteiro.
O “Projeto Cortiça Segura” após um ano da sua apresentação foi entretanto alargado ao vizinho Destacamento Territorial de Grândola e para a sua operacionalização, o Comando Territorial de Setúbal, ao qual pertencem ambos os Destacamentos, lançou este ano pela primeira vez a “Operação ‘Cortiça Segura’”.
A “Operação ‘Cortiça Segura’” do Comando Territorial de Setúbal tem como finalidade prevenir, detetar e reprimir ocorrências de furto de cortiça, especialmente nas áreas dos Destacamentos Territoriais de Santiago do Cacém e de Grândola, e decorre entre os dias 1 de maio e 30 de Setembro de 2016, reforçando o policiamento junto das propriedades florestais e montados de sobreiros, localizados nos concelhos mais a sul do distrito de Setúbal, Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Sines.
O reforço de policiamento tem duas vertentes, o aumento do patrulhamento em zonas potencialmente mais propícias à incidência deste ilícito criminal, e o policiamento descontínuo orientado para as propriedades florestais e locais de armazenamento da cortiça.
Para aumentar a eficácia da operação o Comando Territorial de Setúbal convida os proprietários, produtores e armazenistas de cortiça interessados em aderir a este projeto especial de policiamento, devendo para o efeito deslocarem-se aos postos territoriais existentes nos concelhos referidos, e preencher um simples formulário de registo, para se associarem ao projecto e dessa forma garantirem, um patrulhamento descontínuo às suas propriedades.
Através de uma pesquisa na internet verifica-se que o convite formulado pela GNR de Setúbal não só foi aceite, como a principal organização de produtores de cortiça, a Associação dos Produtores Florestais do Vale do Sado, a reproduz na sua página no Facebook, representando que os produtores acolheram de bom grado esta iniciativa da GNR de Setúbal, uma vez que são os mais prejudicados pelos furtos de cortiça e perceberem que a responsabilidade de prevenção começa pelos proprietários e produtores de cortiça.
Somos da opinião que o “Projeto Cortiça Segura” terá frutos, se não os tem já, contribuindo para a redução significativa dos furtos de cortiça no Distrito de Setúbal, devendo esta boa prática ser alargada aos distritos de Évora e Beja, considerando no entanto que deverá agora ser dado o passo seguinte, à semelhança do que aconteceu com o furto de metais não preciosos, porque ambos os fenómenos criminais têm contornos semelhantes.
Tanto o furto de cortiça, como o furto de metais não preciosos geram um lucro fácil, porque existe procura destes artigos, obtendo-se valor quando reintroduzidos no circuito comercial, o primeiro na industria transformadora e o segundo através da reciclagem.
Ambos os fenómenos criminais são de difícil prevenção, porque os alvos dos furtos se localizam maioritariamente em zonas isoladas e as medidas de protecção e segurança ativas e passivas são onerosas e de difícil implementação, assim como o fácil escoamento dificulta a repressão destes dois tipos de crime, devido à existência de locais de receptação e a fácil reintrodução no mercado lícito.
E à semelhança do furto de cortiça, também na GNR para combater e prevenir o furto de metais preciosos foi implementado o “Projeto Campo Seguro”, que conta com a parceria dos operadores dos setores das telecomunicações, da energia e dos transportes, por um lado e por outro os operadores de gestão de resíduos, tendo culminado com significativas alterações legislativas, visando regular a recetação dos artigos de metal entregues nas sucatas por particulares, procedimento que deverá ser seguido, no que diz respeito à prevenção do furto de cortiça, porque só a regulamentação da entrega de cortiça na industria transformadora, por parte de particulares, poderá contribuir para o términus deste fenómeno criminal, que prejudica gravemente a economia das regiões da Estremadura e do Alentejo, porque também para combater o furto de cortiça, não é suficiente a implementação de uma resposta por parte da GNR, requerendo uma atuação conjunta das autoridades judiciais, da sociedade civil e dos agentes económicos.
