Opinião (Rogério Copeto/ Oficial GNR): LIMPAR, PREVENIR, PROTEGER, COMBATER E INVESTIGAR.
Assinala-se hoje o primeiro dia de primavera e amanhã comemora-se o dia mundial da árvore, pelo que aproveitamos a data para abordar o tema da defesa da floresta contra incêndios e o papel único no país, que a GNR desempenha na limpeza, prevenção, proteção, combate e investigação dos incêndios rurais.
Rogério Copeto
Tenente-Coronel da GNR
Mestre em Direito e Segurança e Auditor de Segurança Interna
Chefe da Divisão de Ensino/ Comando de Doutrina e Formação
No que diz respeito à limpeza da floresta, terminou na semana passada, dia 15 de março, o prazo para que os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais, procedessem à gestão de combustível, de acordo com as normas constantes no Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, com a redação que lhe foi dada pela Lei n.76/2017, de 17 de agosto, sendo que o não cumprimento destas ações de limpeza é passível de aplicação de coimas, que poderão ir dos 280 euros e 10 mil euros no caso de pessoa singular e entre 1.600 euros e 120 mil euros no caso de pessoas coletivas.
Nesta área, à GNR não cabe só o levantamento dos autos de contraordenação por incumprimento, mas também foi responsável pelo levantamento cartográfico das zonas a limpar em todas as freguesias identificadas como estando em risco, voltando a GNR ao terreno a partir de 1 de abril, para verificar o que continua por limpar, informando os municípios, de modo a garantirem a limpeza nos meses de abril e maio.
Sobre a temática da prevenção de incêndios rurais o governo laçou a campanha “Portugal Chama” e com o mesmo objetivo a GNR tem no terreno, em todo o território nacional, a operação “Floresta Segura 2019”, desde 15 de janeiro, só terminado no dia 6 de dezembro, reforçando ainda o patrulhamento e a vigilância, prevenindo comportamentos de risco, bem como a deteção e combate aos incêndios rurais, garantindo a segurança das populações e do seu património.
A operação “Floresta Segura 2019”, tem assim como objetivo alertar toda a população em particular, das autarquias, produtores florestais, comunidades escolares e agricultores, para a importância dos procedimentos preventivos a adotar, nomeadamente sobre o uso do fogo em queimas e queimadas, a limpeza e remoção de matos e a manutenção das faixas de gestão de combustível.
Para proteção dos aglomerados e de autoproteção das populações, foram no ano passado criados os “Programas Aldeia Segura e Pessoas Seguras” e que foram executados pela GNR no incêndio de Monchique em agosto, do qual não resultou qualquer vitima mortal, tendo desse ponto de vista, sido um sucesso a evacuação dos aglomerados onde o incêndio lavrou durante uma semana.
Os “Programas Aldeia Segura e Pessoas Seguras” têm assim como principais objetivos a identificação nas freguesias do “Oficial de Segurança”, com a missão de transmitir avisos à população, organizar a evacuação do aglomerado em caso de necessidade e fazer ações de sensibilização junto da população, sinalizar caminhos de evacuação nos aglomerados populacionais, definir locais de refúgio nas aldeias, sensibilizar populações para o que fazer em caso de incêndio e como evitar comportamentos de risco.
Para mais informações sobre os “Programas Aldeia Segura e Pessoas Seguras” deve ser consultada a página na internet criada para o efeito, bem como o guia de apoio à sua implementação.
Apesar de já terem dado provas da sua eficácia e para uma efetiva implementação dos “Programas Aldeia Segura e Pessoas Seguras” são realizados exercícios, para treinar a evacuação das aglomerados populacionais, como é exemplo o executado em Bragança, no último fim de semana e do qual a SIC deu eco na reportagem “O sino tocou a rebate na aldeia da Gestosa, em Vinhais”.
No âmbito do combate aos incêndios rurais, a GNR no durante a época critica de incêndios irá empenhar forças do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS) em ações de ataque inicial e ampliado/estendido, com meios terrestres e helitransportados.
E a investigação das causas dos incêndios, bem como a validação e medição das áreas ardidas será garantida pelo Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), que não poderá ainda este ano contar com o reforço dos novos 200 Guardas-Florestais, cujo concurso terminou no passado dia 12 de março, devendo no entanto estarem aptos a serem empenhados na operação “Floresta Segura 2020”, depois de finalizado um curso de formação especifico, com a duração de 180 dias.
E por falar em área ardida e de acordo com os dados disponíveis, sabemos que comparativamente com 2017, o ano de 2018 terminou com uma redução em 40% das ignições e da área ardida em mais de 92%, podendo ser acrescentado a estes dados, o registo de zero mortos em resultado dos incêndios rurais do ano passado, devido ao empenhamento abnegado de todos os profissionais da GNR, militares e civis, na proteção de pessoas e dos seus bens.
Pelo que nesta época de incêndios, que se prevê quente e seco, para além de termos uma floresta mais limpa, Portugal pode contar com profissionais da GNR, melhor formados e mais eficazes na prevenção, supressão e investigação de incêndios rurais, por terem acolhido as lições aprendidas, resultado da experiência adquirida dos últimos anos, assim como as populações estarão melhor preparadas para fazer face aos riscos, fazendo votos, que no ano de 2019 se repita o registo de zero mortes.
