Opinião (Rogério Copeto/Oficial GNR): NO CARNAVAL OS ACIDENTES LEVAM-SE A MAL.
A sensibilização sobre o uso de “bombinhas de carnaval” e o reforço da fiscalização rodoviária são áreas, onde habitualmente a GNR desenvolve esforços, na semana de Carnaval, com vista à prevenção de acidentes.
Tenente-Coronel da GNR
Mestre em Direito e Segurança e Auditor de Segurança Interna
Chefe da Divisão de Ensino/Comando de Doutrina e Formação
Todos os anos durante as férias escolares do Carnaval, a GNR agenda para essa altura a realização de ações de sensibilização direcionadas para os alunos, encarregados de educação e professores, sobre os perigos do uso das chamadas bombinhas de carnaval, realizando ainda em simultâneo, ações de fiscalização direcionadas aos estabelecimentos comerciais, que efetuam a venda deste tipo de artigos.
A venda de artigos pirotécnicos é proibida a menores de 18 anos e apenas poderá ser efetuada por quem se encontre habilitado com uma autorização especial que se chama carta de estanqueiro e só podem ser vendidas para fins não lúdicos, como por exemplo na defesa de produções agrícolas ou florestais ou no exercício da caça de batida.
O lançamento de artigos pirotécnicos sem autorização é punido com uma coima que poder ir de €249,40 a €2.493,99, nos termos da legislação em vigor, podendo nas situações mais graves serem tipificadas como crime.
Estes artigos denominados como “bombinhas de carnaval”, “bombas de arremesso”, “petardos”, “estalinhos”, “abelhas”, “foguetões” ou “bichas-de-rabear”, são artefactos pirotécnicos e por isso não são brinquedos, mas verdadeiros explosivos que podem provocar acidentes muito graves, sobretudo em crianças e jovens.
Todas as “bombinhas de carnaval” são perigosas na medida em que contêm explosivos e pólvora, que mesmo em pequenas quantidades podem provocar graves lesões físicas, como por exemplo cortes, fraturas e queimaduras, sendo que as partes do corpo humano mais afetadas são geralmente as mãos, os dedos, a cabeça, a face, os olhos e os ouvidos.
Por esse motivo a GNR todos os anos repete os habituais conselhos, através dos militares das Secções de Policiamento Comunitário e Prevenção Criminal, nomeadamente: – Não transportar as “bombinhas de carnaval” ou qualquer outro tipo de artefacto pirotécnico nos bolsos, porque podem rebentar com a fricção e o calor; – Não introduzir as “bombinhas de carnaval” em garrafas ou latas, porque podem rebentar e projetar estilhaços, causando ferimentos; – Não apanhar do chão ou de qualquer outro local, “bombinhas de carnaval”, pois mesmo que pareçam já ter sido utilizadas ainda podem rebentar; – Não atirar “bombinhas de carnaval” para o lume, porque podem explodir ou aumentar a intensidade do fogo de forma incontrolável; – Não aceitar “bombinhas de carnaval” de ninguém.
Para além da prevenção dos acidentes com as “bombinhas de carnaval”, direcionada para os mais novos, a preocupação com os mais velhos será no âmbito da segurança rodoviária, porque como do antecedente será uma altura em que os portugueses se irão deslocar para as zonas onde habitualmente se realizam corsos carnavalescos, pelo que se espera um aumento do fluxo do trânsito rodoviário nas principais estradas do país, e consequente reforço da fiscalização de trânsito.
Infelizmente o ano de 2018 e o inicio deste ano foram trágicos no que diz respeito ao número de vítimas mortais em resultado de acidentes rodoviários, pelo que importa direcionar o esforço de prevenção para os chamados “utilizadores vulneráveis”, tais como os peões, ciclistas, condutores e passageiros de veículos motorizados de 2 e 3 rodas, porque estes representarem metade de todas as mortes em resultado de acidente rodoviário em todo o mundo, onde os atropelamentos de peões está entre as principais causas de morte nas estradas.
Também é sabido que uma das principais causas dos acidentes é a velocidade, pelo que à medida que a velocidade média aumenta, também aumenta a probabilidade de ocorrer um acidente, aumentando também a gravidade das suas consequências, verificando-se que um aumento de 1 km/h na velocidade média do veículo resulta num aumento de 3% na incidência de acidentes, de onde resultam feridos e um aumento de 4% a 5% na incidência de acidentes de onde resultam mortes.
Outro responsável pela sinistralidade rodoviária é a condução depois da ingestão de bebidas alcoólicas, pelo que conduzir com uma Taxa de Álcool no Sangue (TAS) de 0,05g/dl aumenta drasticamente o risco de um acidente.
No âmbito da segurança passiva, e no caso dos ciclistas e dos motociclistas verifica-se que o uso de capacete homologado, pode reduzir o risco de morte em 40% e ferimentos graves em aproximadamente 70%. E o uso do cinto de segurança pode reduzir em 45% a 50% as consequências fatais e não fatais entre os ocupantes dos assentos dianteiros e entre 25 e 75% nos ocupantes dos assentos dos bancos traseiros.
No que diz respeito ao transporte de crianças, o uso dos Sistemas de Retenção para Crianças (SRC) adequados à sua idade, altura e peso reduz o risco de ferimentos graves em até 80% em comparação com crianças que usam apenas o cinto de segurança.
Neste âmbito, não se pode esquecer a responsabilidades dos proprietários dos veículos automóveis, porque a segurança rodoviária passa também pelos veículos, uma vez que desempenham um papel crítico, tanto para evitar acidentes, como para reduzir a consequências em caso de acidente, verificando-se no entanto que 80% dos veículos vendidos em todo o mundo não possuem os padrões básicos de segurança, devendo ainda todos os condutores conferir antes de iniciar a sua viagem se o veículo se encontra em perfeitas condições de segurança, especialmente, ao nível dos pneus e da iluminação.
A GNR mais uma vez, durante a semana do Carnaval, repete os conselhos sobre os perigos das “bombinhas de carnaval” e para a segurança rodoviária, que nunca são demais relembrar, porque no Carnaval os acidentes levam-se a mal.