Ourique: Proprietário da “Marinel” vai ser julgado por seis crimes.
Proprietário da “Marinel” lucrou mais de 1,1 milhões de euros com a prostituição, segundo o despacho de acusação do Ministério Público de Ourique. Em junho de 2019 a GNR fechou a “casa de alterne” e deteve “Manolo”.
O Ministério público (MP) de Ourique requereu a perda a favor do Estado, do património, traduzido em contas bancárias e bens móveis e imóveis do proprietário da “Residencial Marinel”, avaliado em 1.144.877,31 euros, por considerar o mesmo incongruente com o rendimento lícito do arguido.
Entre os bens arrestados estão, 606.489,05 euros de cinco contas bancárias, sete automóveis e quatro propriedades rurais e urbanas, um das quais em São Bartolomeu de Messines (Silves), onde estava a construir um conjunto de nove apartamentos, obras avaliadas em 700.000 euros. Foram ainda apreendidas armas, telemóveis, computadores e diverso material para a prática de relações sexuais, nomeadamente cerca de 3.000 preservativos e 130 embalagens de gel lubrificante.
No despacho de acusação a que o Lidador Notícias (LN), o MP sustenta que Manuel Martinez Barros, de 59 anos, natural de Pontevedra (Espanha), conseguiu entre 2013 e 2019, mais de um milhão de euros, em resultado da atividade criminosa, baseada na prática de lenocínio, desenvolvida no espaço onde funcionava uma casa de alterne, localizada junto ao IC1, na Aldeia de Palheiros, concelho de Ourique.
Além do arresto do património o MP formulou ainda um pedido de indeminização civil, requerendo que o individuo, conhecido por “Manolo”, seja condenado a pagar ao Estado a quantia de 270.353,32 euros, acrescidos de juros, por valores omitidos nas declarações periódicas de IRC e IRS.
O individuo foi detido no dia 10 de junho de 2019, tendo ficado inicialmente em prisão preventiva, encontrando-se agora em prisão domiciliária com pulseira eletrónica, está acusado de um crime de lenocínio, outro de auxílio à imigração ilegal, dois de detenção de arma proibida, um de fraude fiscal qualificada e outro de branqueamento de capitais.
Manuel Martinez Barros, adquiriu o espaço em 2011, uma antiga residencial/ restaurante, que esteve encerrada durante quase uma década, e que depois transformou num estabelecimento de diversão noturna. Construiu um alto muro em volta de toda a propriedade, onde criou um parque de estacionamento privado para os clientes. No rés-do-chão a antiga sala de refeições passou a ser o espaço destinado às bebidas com as mulheres e no 1º andar e num anexo posteriormente contruído, tinha vinte e sete quartos, era onde se praticava sexo.
As atenções dos militares do Núcleo de Investigação Criminal de Aljustrel, do Comando Territorial de Beja da GNR, viraram-se para o espaço depois de no dia 7 de junho de 2017 (ver caixa) um individuo entrou armado com uma caçadeira e tentou matar Manuel Barros. Dado o número e nacionalidades das mulheres que estavam no estabelecimento, populares de Ourique batizaram a ação da Guarda como “Operação Comunidade”.
No dia 8 de julho de 2018, na sequência de uma primeira operação da GNR, o indivíduo foi constituído arguido, mas, dias depois reabriu o espaço mantendo mesmo a funcionar nos mesmo moldes, com prostituição dos quartos da antiga residencial. Naquele dia a GNR encontrou 24 mulheres, cinco das quais em situação ilegal em Portugal, que se dedicavam à prostituição. Entre os bens apreendidos ao arguido, na mala de uma viatura Mercedes 330 D, escondido debaixo do pneu suplente, estava um saco com 30.000 euros.
Aquando da detenção em 10 de junho, durante cinco dias a GNR levou a cabo diversas diligências, tendo cumprido uma dúzia de mandados de busca, três domiciliários e nove não domiciliários, em diversas localidades, entre os quais um escritório de contabilidade na região do Algarve, onde o arguido vivia.
O arguido vai ser julgado com recurso a um Tribunal Coletivo no Juízo Central Criminal de Beja, estando arrolados cerca de meia centena de testemunhas de acusação, na grande maioria clientes da “Marinel”, arriscando o seu proprietário uma pena de prisão superior a cinco anos.
Tiroteio na “Marinel”
Na noite de 7 de junho de 2017, Francisco Aniceto, de 42 anos, residente no Monte das Mestras, no concelho de Almodôvar, alcoolizado, entrou armado no Marinel, e disparou dois tiros de caçadeira com a intenção de matar Manuel Barros.
A questão teve como origem os ciúmes que o indivíduo tinha de uma mulher que trabalhava no espaço, e com quem manteve um relacionamento amoroso, e que ela dera por terminado.
O indivíduo ficou em prisão preventiva, julgado em 19 de fevereiro no Tribunal de Beja, tendo sido condenado a 6 anos de prisão efetiva, pelos crimes de tentativa de homicídio agravado e uso e posse ilegal de arma em estado de embriaguez.
Dois anos depois, por crimes diferentes, Francisco Aniceto e Manuel Barros encontraram-se no Estabelecimento Prisional de Beja.
Teixeira Correia
(jornalista)
