Na volta pelo país no âmbito da campanha eleitoral para as Autárquicas de setembro, o presidente do PSD vai estar na tarde desta segunda-feira no concelho de Ourique, visitando a Montaraz de Garvão, uma empresa de transformação artesanal de porco preto.
A visita de Rui Rio seria mais uma das muitas que está a fazer desde o passado do dia 25 de agosto onde passará por diversos concelhos, não fosse o caso de ter sido o PSD a contestar a construção daquela unidade, um projeto que nasceu da vontade de um grupo de produtores daquela raça de suínos.
A polémica veio a público quando em fevereiro de 2006, Adolfo Vitorino, membro da Assembleia Municipal de Ourique, eleito pelo PSD, acusou a Câmara Municipal, presidida pelo socialista Pedro do Carmo, de “violação grosseira” do plano diretor municipal (PDM).
Na altura, Vitorino defendeu que a autarquia “cometeu uma ilegalidade” ao licenciar a instalação da fábrica Montaraz de Garvão, sustentando que ao não elaborar o plano de pormenor, o processo de licenciamento e a emissão do alvará eram ilegais e que o órgão que o aprovou “deveria ser dissolvido”.
Em julho de 2008, em face de uma participação de Adolfo Vitorino, para a qual foram arroladas várias testemunhas ligadas ao PSD de Ourique, o Ministério Público (MP) interpôs uma ação administrativa contra o Município de Ourique e a Montaraz de Garvão, impugnando os atos de licenciamento municipal da unidade industrial.
Inconformadas, autarquia e empresa, contestaram a ação do MP junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja e em 27 de fevereiro de 2017 o TAF julgou a ação do MP totalmente improcedente, absolvendo o Município e a Montaraz de quaisquer irregularidades.
Em comunicado a Comissão Política Distrital de Beja (CPD) do PSD, justifica que a visita de Rui Rio pretende “mostrar o compromisso da direção nacional para com as candidaturas locais”, sustentando que a mesma “demonstra uma aposta clara na recuperação da autarquia” por parte de Gonçalo Valente, presidente da CPD e natural e residente em Ourique.
O PSD está afastado da presidência do Município de Ourique desde 2005 e nas Autárquicas de 2017 perdeu para o PS por uma retumbante margem de 40,55 %.
Teixeira Correia
(jornalista)
