Penedo Gordo/ Beja: Sexagenário condenado a prisão efetiva por crime de pornografia de menores.
Um homem de 60 anos, foi ontem condenado no Tribunal de Beja, a 3 anos e 2 meses de prisão efetiva, pela prática de um crime partilha de pornografia de menores e outro de detenção de pornografia de menores.
Pelo primeiro dos crimes, o arguido foi condenado a 2 anos e 6 meses de prisão e pelo segundo, a 1 ano e 6 meses, tendo em cúmulo jurídico sido condenado nos três anos e dois meses de cadeia, que o presidente do Coletivo de Juízes (CJ), Vítor Maneta, considerou terem ocorridos factos “muito graves” para que a pena fosse suspensa.
A. Rodrigues, manobrador de máquinas, residente em Penedo Gordo, concelho de Beja, chegou a julgamento acusado da prática de 499 crimes de pornografia de menores agravados, mas da prova feita em tribunal, e antes da leitura do acórdão, o magistrado explicou a alteração “substância e de tipificação” dos crimes e da sua moldura penal.
Detido em 23 de abril do corrente ano, numa busca domiciliária feita pela Polícia Judiciária (PJ), foi-lhe apreendido um telemóvel, onde continha 412 fotografias e 83 vídeos, com menores a serem alvo de condutas sexuais, por parte de adultos, que incluíam práticas de sexo oral e vaginal, envolvendo menores entre os 14 e os 16 anos.
Durante a leitura do acórdão, Vítor Maneta justificou que “apesar de ter confessado os crimes”, teve uma postura de “desculpabilização” em vez de “interiorizar e perceber” a gravidade dos factos, concluiu.
Para a justificar a não suspensão da pena de prisão, o presidente do CJ, sustentou que “não existe perceção por parte da comunidade onde o arguido está inserido da gravidade do seu comportamento”, rematou.
A. Rodrigues, vai continuar a aguardar em prisão preventiva, no Estabelecimento Prisional de Beja (foto de arquivo do Lidador Notícias), o trânsito em julgado do acórdão.
O magistrado sublinhou que a sua decisão é passível de recurso para o Tribunal da Relação e que este pode ter um entendimento diferente e suspender a pena.
Teixeira Correia
(jornalista)
