Prisões: Guardas marcam greve, 7 e 8 de fevereiro, e vigília em frente a São Bento, na terça-feira.

Jan 22, 2017

Em causa, estão questões relacionadas com promoções, pagamento de subsídio de turno/noturno, “fim do trabalho escravo” e atualização da tabela remuneratória.

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) anunciou a convocação de uma greve geral para 7 e 8 de fevereiro e uma vigília destes profissionais junto à residência oficial do primeiro-ministro para 24 de janeiro.

Em causa, segundo um comunicado enviado pelo SNCGP, estão questões relacionadas com promoções a guarda principal, chefe e chefe principal, pagamento de subsídio de turno/noturno, “fim do trabalho escravo” e atualização da tabela remuneratória, de acordo com a equiparação à PSP.

Durante a vigília junto à residência oficial de António Costa, o SNCGP adiantou que se fará acompanhar de uma viatura de apoio aos manifestantes.

Ontem, a ministra da Justiça Francisca Van Dunem, disse que pretende retirar das cadeias os crimes “bagatelares”, permitindo assim baixar o número da população reclusa, admitindo que o problema português é do excesso de população prisional.

“A minha lógica não é tanto que precisamos de ir aumentando os meios. Temos de criar condições efetivas e dignas de trabalho para quem trabalha nesses espaços, mas temos de trabalhar a montante e que tem a ver com as taxas de encarceramento”, começou por explicar.

Segundo a ministra, há “crimes bagatelares, simples”, como a condução sob o efeito de álcool, ou sem habilitação legal, que “ao fim de várias reincidências acabam por dar penas de prisão”.

Estabelecimentos Prisionais

Distrito Judicial do Porto: Braga, Bragança, Chaves, Santa Cruz do Bispo/ Masculino e Feminino, Guimarães, Izeda, Lamego, Paços de Ferreira, Porto, Vale do Sousa, Viana do Castelo, Vila Real e Polícia Judiciária do Porto.

Distrito Judicial de Coimbra: Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Covilhã, Guarda, Leiria (Jovens), Leiria, Torres Novas e Viseu.

Distrito Judicial de Lisboa: Angra do Heroísmo, Caldas da Rainha, Carregueira, Caxias, Funchal, Linhó, Lisboa, Monsanto, Montijo, Ponta Delgada, Sintra, Tires, Polícia Judiciária de Lisboa, Hospital Prisional São João de Deus e Cadeia de Apoio da Horta.

Distrito Judicial de Évora: Alcoentre, Beja (Classificação: Segurança-ALTA e Grau de Complexidade de Gestão: MÉDIO), Elvas, Évora, Faro, Odemira, Olhão, Pinheiro da Cruz, Setúbal, Silves e Vale de Judeus.

Teixeira Correia

(jornalista)