Reguengos de Monsaraz: Nove anos de prisão para diretora do lar da Santa Casa da Misericórdia.
Vânia Pereira, a diretora do Lar de Infância e Juventude da Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz, foi condenada ontem, pelo Coletivo do Tribunal de Évora, a nove anos de prisão por abuso sexual de menor dependente e maus tratos. Ficou ainda proibida de trabalhar com menores.
A arguida, 37 anos, divorciada (ao centro na foto com os advogados), estava acusada de onze crimes de abuso sexual de menor dependente, quatro crimes de maus tratos e três crimes de peculato e em co-autoria de três crimes de maus tratos, e dois de sequestro agravado.
No final da leitura do acórdão, nem Vânia Pereira, nem os seus advogados prestaram declarações. A arguida vai aguardar em liberdade o trânsito em julgado do processo, podendo recorrer para o Tribunal da Relação de Évora, das penas aplicadas.
Ana Luísa Rosa, uma das funcionárias do lar, foi condenada a 2 anos de prisão, com pena suspensa, pelo mesmo período, pelo crime de maus tratos. A mulher chegou a tribunal acusada de três crimes de maus tratos e um crime de sequestro agravado.
A Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz e o seu Provedor, Manuel Galante, foram absolvidos da prática, por omissão, de nove crimes de maus tratos e três crimes de sequestro agravado, cada.
A mesma decisão foi proferida para outras cinco arguidas, que trabalhavam na instituição, quatro técnicas (Cátia Cravinho, Raquel Carmo, Sónia Amaral e Inês Calado), acusadas de três crimes de maus tratos e dois de sequestro agravado, cada e mais uma funcionária (Alda Santos), a quem eram imputados três crimes de maus tratos, foram absolvidas.
Os crimes ocorreram entre 2009 e 2014, e a investigação esteve a cargo do Ministério Público (MP) de Reguengos de Monsaraz e do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora, e levou à detenção, em abril de 2015, da diretora técnica do Lar de Infância, que dois meses depois foi encerrada.
De acordo com os factos investigados, a arguida assumiu a responsabilidade técnica do lar em 2009 e começou a manter um contacto muito próximo e privilegiado com um menor, na altura com 14 anos. Segundo a acusação, essa ligação levou a que a mulher em pelo menos em onze ocasiões, tenha abraçado, acariciado, beijado o jovem, com que teve atos sexuais, vaginais e orais.
Em finais daquele ano, começaram a “correr” no interior do lar rumores da ligação entre a diretora e o jovem, o que levou à degradação das condições de ligação entre educadores e educandos.
A acusação sustentou que alguns jovens foram alvo de agressões e de castigos, que iam desde ficar privados de comida, água quente, dinheiro e privação de liberdade.
Nem uma inspeção em finais de 2012 pelo Instituto da Segurança Social, que originou diversas recomendações, em virtude de “não estarem garantidas a segurança e integridade dos mais jovens”, alterou o rumo de gestão do lar.
Além dos nove arguidos, o processo contou com cinco demandantes e dois assistentes, todos jovens da instituição e sessenta e seis testemunhas de acusação, entre os quais 21 jovens utentes do lar.
Teixeira Correia
(jornalista)
