Telecomunicações: Operadora NOS, antiga Optimus, do Grupo Sonae, é campeã da caça à dÃvida
A NOS (anteriormente denominada Optimus), do Grupo Sonae, é a operadora com mais queixas na Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) e é também a que mais ações colocou em tribunal para caçar dÃvidas.
Em 2016 no distrito de Beja a NOS, foi a única operadora que moveu processos judiciais contra clientes com  penhoras de bens.
Entre 1 de janeiro e 2 de fevereiro de 2016, a NOS foi a única operadora que deu entrada de processos de cobranças nos oito tribunais da Comarca de Beja. A operadora do Grupo Sonae moveu 24 processos contra clientes no valor total de 16.945,31 euros.
Distribuição por tribunais no distrito de Beja
Beja: 5 processos/ 3.467,18 euros, Almodôvar: 2/ 1.99,66, Cuba: 2/ 1.652,83, Ferreira do Alentejo: 3/ 2.882,71, Moura: 2/ 1.247,14, Odemira: 3/ 2.800,06, Ourique: 5/ 2.424,98 e Serpa: 1/ 870,75.
O Diário de NotÃcias revelou ontem um documento da Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) que dá conta que no ano passado recebeu 78.239 reclamações, mais 8,9% do que em 2013, e que a NOS foi o operador de telecomunicações com mais queixas.
Em comunicado, o regulador das telecomunicações adianta que a maioria das reclamações no ano passado (66.017) dizia respeito aos serviços de comunicações eletrónicas, o que representa 84,4% do total, um aumento de 13,4% face a 2013.
Por seu turno a RTP justifica que face a uma lei aprovada pelo PSD/CDS para garantir o pagamento de pequenas dÃvidas – PEPEX – que permite penhorar bens sem autorização de um juiz, a NOS é a campeã desta caça à dÃvida. No último ano, tentou executar pelo menos 90 mil pessoas.
Para aligeirar a justiça e garantir o pagamento de pequenas dividas tem sido usada por grandes credores para fazer ameaças, coações e penhoras num esquema que sob a capa de legalidade tem criado inúmeras ilegalidades: é o PEPEX, procedimento extrajudicial pré-executivo.
Um nome pomposo para dizer que desde 2014 já é possÃvel penhorar bens sem autorização de um juiz.
O agente de execução, nomeado para a cobrança, pode ainda ter acesso a todos os dados pessoais do devedor, como contas bancárias, valor do salário, pensão e listagem de todos os bens pessoais e entregá-los num prazo de cinco dias ao credor.
Ao abrigo destes atos legais, milhares de pessoas estão agora a ser chamadas a pagar dÃvidas de há 6 e 7 anos. Muitas desconhecem-nas e nem sequer foram realmente notificadas, mas, mesmo assim, recebem uma ameaça clara: ou pagam ou ficam sem parte do rendimento ou até sem carro. E isto, por dÃvidas, muitas vezes, inferiores a 200 euros.
A operadora de telecomunicações NOS é a campeã desta caça à dÃvida. No último ano, tentou executar pelo menos 90 mil pessoas. Algumas nem sequer tinham contrato com a empresa.
