Beja: Ministério Público pede absolvição dos três arguidos do caso da morte de bebé mordido pelo cão.
O Ministério Público de Beja pediu a absolvição dos pais e avó do bebé que morreu depois de mordido por pitbull. A leitura do acórdão realiza-se no próximo dia 14 de julho.
O Procurador do Ministério Público (MP) de Beja, António Marcante pediu a absolvição dos três arguidos, pai, mãe e avó, de Dinis Janeiro, o bebé de 17 meses que faleceu depois de ter sido atacado por um cão raça PitBull cruzado.
Os advogados de Pedro Janeiro, Vanessa Neves e Maria Antónia Janeiro “subscreveram a posição do MP” tendo a defensora da avó, defendido que as duas contra-ordenações que pendiam sobre a mulher, que entretanto prescreveram, fossem “imputadas ao dono do cão”, Pedro Janeiro, tio do pequeno Diniz.
Os três arguidos chegaram ao tribunal de Beja, acusados do crime de Exposição ou Abandono agravado, podendo ser condenados a uma pena entre os 2 e os 10 anos de prisão, mas o MP sustentou que o “ataque do animal se terá passado num contexto de defesa”, pelo que pediu a absolvição o homem e das duas mulheres.
O ataque do animal, de nome “Zico”, ocorreu ao final do dia 6 de janeiro de 2013, num apartamento do Bairro Social, em Beja, quando o bebé, que se encontrava em casa dos avós, onde vivia com os pais.
O julgamento, que decorreu ao longo da manhã de hoje, incluindo alegações finais, ficou pronto para se conhecer a sentença no próximo dia 14 de julho, ficou marcado pela emotividade dos testemunhos da mãe e da avó do bebé, que interromperam várias vezes os seus depoimentos, com choro convulsivo.
Um dos juízes do Coletivo que julga o caso deixou duras críticas à forma como o julgamento se realizou justificando que “há pessoas do DIAP que deveriam estar aqui presentes para ver o que aqui se passa”, rematou.
Por requerimento do Ministério Público, o julgamento realizou-se com o recurso a um tribunal de júri, o que não acontecia na Comarca de Beja, há pelo menos 25 anos.
Teixeira Correia
(jornalista)
