José Hilário, presidente da instituição foi condenado a uma pena de prisão efetiva de 4 anos e 6 meses e uma indemnização à vítima. Vai continuar em prisão preventiva.
O Coletivo de Juízes do Tribunal de Beja deu como provada, por unanimidade, a acusação de um crime de abuso sexual de pessoa internada, tendo condenado o arguido a uma pena de prisão efetiva de 4 anos e 6 meses.
O tribunal condenou ainda o presidente da CerciBeja a uma indemnização à vítima no valor de 5 mil euros, continuando em prisão preventiva a aguardar o trânsito em julgado do acórdão.
Para não suspender a pena, o Coletivo de Juízes considerou “a gravidade da situação e o facto da confiança da comunidade ficar gravemente afetada”.
O arguido, de 52 anos, foi detido no final da tarde de 20 de maio e no dia seguinte, foi-lhe decretada a prisão preventiva, por ter exercido os atos ilícitos contra uma mulher de 26 anos “portadora de deficiência mental acentuada”.
O suspeito aproveitou-se das funções que exercia na instituição onde a vítima se encontrava a residir em regime de internamento para assistência. Por decisão judicial transitada em julgado em junho de 2017, a ofendida foi declarada interdita, tendo o arguido sido nomeado seu tutor.
Teixeira Correia
(jornalista)
