Um indivíduo de 31 amos, natural e residente em Pedrogão do Alentejo, concelho de Vidigueira, está a ser julgado no Tribunal de Beja, por 16 crimes de violação e um de violência doméstica, perpetrados contra a sua companheira.
Os crimes foram cometidos entre outubro de 2016 e 21 de janeiro de 2020, data em que o arguido foi detido, tendo cometido os mesmos tanto na casa dos pais dele, onde viviam, como na casa dos pais dela, onde esta por vezes se refugiava.
O arguido está sujeito à medida de coação de obrigação se permanência na habitação com recurso a meios técnicos de controlo à distância, situação que após a reanalise da situação o juiz sempre manteve uma vez que considerou que “existia o perigo de continuidade da atividade criminosa”.
De acordo com o despacho de acusação do Procurador do Ministério Público (MP) de Cuba, a que o Lidador Notícias (LN) teve acesso, as discussões entre o casal ficaram a dever-se ao facto do arguido “consumir com uma frequência diária cocaína, cannabis, MDMA e outros estupefacientes e de álcool”.
Dado o seu historial no mundo das drogas e do álcool e o espírito violento, o arguido não se coibia de ofender a companheira da via pública, “arranjando-lhe” amantes e homens com que praticava sexo. Revista-lhe o telemóvel para saber com quem tinha contato e no calor das discussões, desferiu-lhe chapadas na cara, murros na cabeça, apertos de pescoço e a até lhe chegou a cuspir da cara.
Além das agressões físicas e verbais, o MP refere que entre outubro de 2019 e o dia 1 de janeiro de 2020, em pelo menos dez ocasiões, praticou sexo à força, contra a vontade da vítima.
No julgamento decorre à porta fechada, perante um Tribunal Coletivo e, dada a natureza do arguido, em fase de inquérito a vítima foi ouvida para memória futura tendo o MP requerido a audição em julgamento de um CD que contém as suas declarações.
O MP requereu ainda que caso o arguido seja condenado, lhe sejam aplicadas as penas acessórias de proibição de contatos com a vítima entre seis a meses a cinco anos e obrigação de frequência de programas de prevenção da violência doméstica.
Teixeira Correia
(jornalista)
