Beja: Tribunal de Menores e FamÃlia e de Trabalho em instalações provisórias, a partir de 2ª feira.
Na próxima segunda-feira, 3 de setembro, entram em funcionamento as instalações provisórias, do Tribunal de FamÃlia e Menores e do Tribunal de Trabalho, localizadas na Rua Ivo Goes Figueira, entre o Parque de Feiras e Exposições e o antigo Estádio Flávio Santos. Autocarros da Rodoviária “roubam” lugares de estacionamento.
Durante os dias de segunda e terça-feira, foram transferidos do antigo Governo Civil de Beja, trabalhadores e haveres do Tribunal de Trabalho, enquanto que durante o dia de ontem e hoje o mesmo se vai processar com o Tribunal de FamÃlia e menores que tem funcionado no Tribunal de Ferreira do Alentejo.
Esta é uma situação tida como provisória, até que seja construÃdo num tereno anexo o novo Palácio da Justiça de Beja, que segundo o Plano Estratégico Plurianual de Requalificação e Modernização da Rede de Tribunais, da autoria do Ministério da Justiça, que “atirou”, para 2022, a entrada em funcionamento do novo edifÃcio.
No entanto, juÃzes, trabalhadores e utentes vão ter problemas com estacionamento, já que a Rodoviária do Alentejo estaciona, de forma ilegal dezenas de os autocarros nos lugares destinados a viaturas ligeiras de passageiros nos parques existentes nas traseiras do novo tribunal.
De acordo com um estudo a que o Jornal de NotÃcias (JN) teve acesso, no distrito de Beja o Ministério da Justiça (MJ) vai investir 4.368.028 euros, sendo que 4 milhões dizem respeito à construção do novo Palácio da Justiça a construir na cidade, que a restante verba se destina à recuperação de outros de edifÃcios judiciais na Comarca.
Recorde-se que em 1 de junho de 2016, foi assinado um protocolo (na foto), entre o Ministério da Justiça, representado pela titular da pasta, Francisca Van Dunnen e a Câmara de Beja, pelo então presidente, João Rocha, que se traduzia na cedência de um terreno, localizado entre o Parque de Campismo e o Parque de Feiras e Exposições, em direito de superfÃcie, depois de ter sido aprovado por unanimidade na Assembleia Municipal, de 28 de Abril do mesmo ano.
O plano do MJ passa por retirar do actual Palácio da Justiça, o JuÃzo Local CÃvel (não o Central) e instalar também no novo edifÃcio o JuÃzo de FamÃlia e Menores, o Tribunal de Trabalho e ainda o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja,
No actual Palácio da Justiça continuarão o JuÃzo Local Criminal e o JuÃzo Central (CÃvel e Criminal), onde os julgamentos colectivos vão continuar a decorrer numa sala que tem a indispensável solenidade e todas as condições para isso, tal como algum eventual julgamento singular mas com repercussão pública.
O actual Palácio da Justiça, tem celas de detenção, e onde está também o Ministério Público (MP), pelo que a área criminal não deverá sofrer mudanças.
Teixeira Correia
(jornalista)
