Moura: Manos “trocam” identidades, mas não evitam julgamento por tentativa de homicídio.


Uma discussão gerou uma agressão com arma branca numa rua de Moura. Na altura dois manos “trocaram” de identidades, mas não evitam julgamento por tentativa de homicídio. Houve um primeiro julgamento em 2015, que originou a extração de uma certidão pelo Ministério Público.

Quatro anos e quatro meses depois do esfaqueamento de um cidadão nas ruas de Moura, um Tribunal Coletivo do Juízo Central Criminal de Beja, vai julgar o verdadeiro autor dos factos, depois de um julgamento em janeiro de 2015, em que um indivíduo assumiu no lugar do irmão, a prática de um homicídio qualificado na forma tentada.

Durante a audição da vítima, esta identificou António P., que assistia ao julgamento na sala, como o verdadeiro autor, tendo os magistrados absolvido o arguido das acusações e pedidos de indemnização formulados, extraindo uma certidão entregue ao Procurador da República, que reverter a acusação.

Agora António P., vai ser julgado por um crime de homicídio qualificado na forma tentada, e o seu irmão Flávio P., por um crime de denúncia caluniosa, já que tinha participa criminalmente da vítima, Nelson V., por este supostamente o ter agredido na via pública.

Os factos em julgamento ocorreram no dia 26 de janeiro de 2015, quando António se envolveu numa discussão com Nelson, motivada pela reparação de um automóvel. No seguimento da discussão arguido desferiu um golpe no lado esquerdo do abdómen da vítima e outro na zona das costas.

Depois das agressões António dirigiu-se para um grupo de amigos e entregou a faca a Flávio, tendo este assumido perante a GNR que tinha sido o autor das agressões, situação que ficou pouco clara já que entretanto Nelson foi transportado para o Hospital de Beja.

Cinco meses depois Flávio apresentou queixa-crime contra Nelson sustentando que no dia das facadas, teria sido ameaçado de morte por este último e foi na sequência desses factos que desferiu os dois golpes no indivíduo.

No julgamento realizado em janeiro de 2017, além da identificação do verdadeiro autor das agressões tinha sido António e não Flávio e que as denuncia contra Nelson não correspondiam à verdade.

Na sequência da extração da certidão o Ministério Público de Beja abriu outro processo e acusou os dois irmãos, um pelo crime de homicídio qualificado na forma tentada e outro do crime de denúncia caluniosa.

António enfrenta ainda três pedidos cíveis por parte da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo e da vítima, Nelson V.

A primeira reclama o pagamento da quantia de 1.533 euros, pela assistência hospitalar da vítima. O segundo exige o pagamento de 20 euros a título de danos patrimoniais e 7.500 euros a título de danos não patrimoniais, nos três pedidos tudo acrescido de juros de mora.

Teixeira Correia

(jornalista)


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