Moura: Pita Ameixa encontrou-se com rendeiros da Herdade dos Machados.
O deputado socialista LuÃs Pita Ameixa, deslocou-se ontem a Moura, onde reuniu com os rendeiros da Herdade dos Machados e deu conta da iniciativa do Grupo Parlamentar sobre a abolição do direito de reversão das terras.
Na visita ontem efetuada a Moura o deputado do PS deu conhecimento aos agricultores rendeiros da Herdade dos Machados da iniciativa do Grupo Parlamentar do Partido Socialista de abolir o direito de reversão aos antigos proprietários de terras expropriadas ou nacionalizadas no âmbito da ex-reforma agrária.
É entendimento dos socialistas que uma vez pagas as indemnizações pelo Estado, aos antigos proprietários, na prática aquelas terras estão compradas e devem ser património normal do Estado.
Para o PS, o direito de reversão fez sentido sobretudo na ausência das devidas indemnizações, não após o seu pagamento que hoje está praticamente todo efetuado. E, se houver algum caso ainda por regularizar, que seja pago o que for legalmente devido e se encerrem todos os processos.
Acabando o direito de reversão o relacionamento dos rendeiros será apenas com o Estado, cessando a pressão da reversão cada vez que se atinge o final de tempo dos contratos, e podendo o direito de exploração ser regularizado com estabilidade apenas entre o Estado e os agricultores ali instalados.
